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Moraes vota para tornar réus acusados de quebrar relógio e roubar Constituição am atos golpistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) a oitava leva de denúncias contra investigados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A Corte vai decidir se transforma em réus mais 45 denunciados.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou para receber as denúncias.

Este é o oitavo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Os casos estão sendo julgados no plenário virtual, quando os ministros apenas apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Entre os acusados estão:

  • Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi flagrado relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto;
  • Marcelo Fernandes Lima, que teria furtado a réplica da Constituição;
  • William Lima, flagrado com a toga de um ministro do STF;
  • Alexandre Bento Hilgenberg, policial legislativo.

Nos votos, Moraes ressaltou que eles integravam o núcleo de executores. Eles continuam presos.

No julgamento, quando há análise individual de cada denúncia, os ministros avaliam se há indícios de crimes e se existem elementos para transformar o investigado em réu. Eles são acusados de crimes como:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
  • deterioração de patrimônio tombado.

Até agora, o STF já abriu ações penais contra 1.245 investigados por serem executores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.

Ao todo, são 1.390 denunciados. Com esse novo bloco, ainda restam para julgamento 100 denúncias. Essas acusações não foram analisadas porque ainda têm pendências processuais a serem sanadas.

A expectativa do relator, Alexandre de Moraes, é que os julgamentos dos casos mais graves sejam finalizados até o fim do ano. ?Pelo menos, aproximadamente os 250, que são os crimes mais graves, que estão presos, esses em seis meses, o Supremo vai encerrar?, projetou.

Em evento promovido pela revista “Piauí” e pelo site YouTube, o ministro afirmou que vem conversando com a Procuradoria-Geral da República para que as denúncias sejam julgadas em blocos, com 30 acusações por sessão.

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Fonte G1 Brasília

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