O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. O objetivo, segundo ele, é apresentar propostas para tornar a máquina do Estado mais eficiente e cortar gastos, mudando regras do serviço público.
O colegiado terá 45 dias para elaborar um conjunto de sugestões, com representantes de todos os partidos.
Motta afirmou que pretende levar o tema ao plenário ainda no primeiro semestre, antes do recesso de julho. ?Esse projeto não atende a um polo ou outro representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade?, disse.
Segundo o presidente da Câmara, o foco não será retirar direitos dos servidores, mas buscar soluções para garantir que o serviço público atenda melhor quem mais precisa. Ele também defendeu o uso de novas tecnologias, a meritocracia no serviço público e a redução do tamanho da máquina administrativa.
?O Brasil não aguenta mais a quantidade de isenções que hoje o nosso país tem. Precisamos discutir a vinculação das receitas e fazer uma reforma que traga mais eficiência?, declarou.
Medidas de corte de gastos
Ao anunciar o grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa, Hugo Motta defendeu uma série de medidas voltadas à contenção de despesas públicas. Segundo ele, a redução de gastos precisa ser parte de um esforço mais amplo para melhorar o ambiente econômico do país.
?Precisamos discutir a vinculação das nossas receitas?, afirmou. Ou seja, ele defende mudar regras que determinam que as receitas obtidas pelo governo só podem ser usadas para determinado fim.
Motta ainda destacou que o Congresso tem dado sua parcela de contribuição para o ajuste fiscal ao aceitar um bloqueio de emendas superior ao volume contingenciado pelo governo. ?Isso mostra o espírito público da Câmara dos Deputados ao discutir essas matérias?, afirmou.
Entre os caminhos apontados por Motta estão a modernização da máquina pública, o incentivo à meritocracia no serviço público e o uso de tecnologias para melhorar a prestação de serviços. ?Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico?, disse.
Motta também apontou o volume elevado de isenções fiscais como um obstáculo para o equilíbrio das contas públicas. ?O Brasil não aguenta a quantidade de isenções que hoje o nosso país tem. Se somarmos as isenções públicas e do setor produtivo, chegamos perto de R$ 1 trilhão?, disse.
Para ele, medidas pontuais para elevar arrecadação, como o aumento de tributos, não são sustentáveis. ?Essa instabilidade afugenta investimentos?, afirmou. Motta defendeu planejamento de médio e longo prazo, com responsabilidade fiscal, como forma de reduzir os juros e atrair investimentos.
Críticas ao aumento de impostos
Motta também criticou medidas do governo para elevar a arrecadação. No contexto do recente aumento do IOF em operações financeiras, afirmou que ?há esgotamento na Câmara com essas medidas? e que ?o país está cansado de aumento de impostos?.
Ele declarou que o Congresso deve votar, já na próxima semana, um projeto de decreto legislativo para sustar a medida.
?O mais importante é dizer que a sociedade não aguenta mais o aumento de impostos, sabendo que as nossas próprias emendas entrarão numa quantidade maior do que o bloqueio e o contingenciamento que está proposto?, disse, ao afirmar que o Congresso tem demonstrado espírito público.
Instabilidade afugenta investimentos, diz Motta
Para o presidente da Câmara, o governo precisa adotar medidas estruturantes e de médio e longo prazo, em vez de soluções pontuais. ?Essa instabilidade afugenta investimentos. É isso que faz o país não ter um ambiente econômico estável?, afirmou.
Ele também defendeu planejamento sobre gastos.
?Confiamos na atuação do ministro, mas o que o Brasil precisa é planejamento de médio e longo prazo, com responsabilidade fiscal, para que possamos reduzir a taxa de juros e criar condições para o crescimento.?
Fonte G1 Brasília
