O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (17) em uma rede social que firmou um acordo para que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) encerre a greve de fome iniciada há mais de uma semana.
Segundo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de Glauber, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Glauber Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço de um processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados. Desde o dia 9, o parlamentar está dormindo nas instalações da Câmara e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar’, diz Motta.
“Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, segue.
Glauber Braga ainda não confirmou o acordo anunciado por Motta ? ele deve falar a jornalistas no fim da tarde desta quinta.
Em que pé está o processo?
A cassação de Glauber Braga recebeu “sinal verde” do Conselho de Ética em uma longa reunião no último dia 8.
O deputado deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ? que pode avaliar se houve ilegalidade no processo, mas não pode rediscutir o conteúdo da acusação.
Se a CCJ aceitar o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para a correção dos vícios apontados no recurso. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, a quem cabe a decisão final.
Em plenário, os 513 deputados podem votar ?e são necessários 257 votos para Glauber perder o mandato. Nesta etapa, cabe ao presidente da Câmara marcar a data da votação.
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O pedido de cassação
Glauber é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Por maioria de votos, o órgão concordou com o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA), que afirmou haver indícios para que o deputado do PSOL perca o mandato. Glauber Braga acusa Magalhães de ter conduzido o caso de forma “parcial”.
Fonte G1 Brasília
