Os deputados federais decidiram na madrugada desta quinta-feira (1) recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O órgão foi extinto, mas os parlamentares aprovaram uma mudança na medida provisória que reestruturou os ministérios no governo Lula para retirar o artigo que autorizava a extinção do órgão.
A extinção da Funasa está em uma outra medida provisória, que trata exclusivamente do tema e que foi editada pelo presidente Lula no início de janeiro. A MP, contudo, irá perder a validade na próxima sexta-feira (2) e não deve ser votada.
Na tentativa de salvar o conteúdo, o governo havia articulado com o relator da MP dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), para incorporar o conteúdo na matéria analisada pelos deputados nesta quarta-feira (31).
O texto incluído por Bulhões autorizava o Executivo a extinguir a Funasa e dizia que os ministérios das Cidades, da Gestão e da Saúde seriam responsáveis por atos adicionais decorrentes da extinção.
O dispositivo, contudo, foi retirado durante a votação de um destaque (sugestão de alteração no texto principal), de autoria do PL.
Ou seja, MP da extinção da Funasa deve perder a eficácia na próxima sexta-feira, sem alternativa.
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Reduto de indicações
Por se tratar de um órgão que guarda indicações, o fim da Funasa foi alvo de críticas de parlamentares, inclusive da base governista.
A aprovação do destaque aconteceu, inclusive, com anuência do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que disse que seria um “gesto de grandeza” do governo, em reconhecimento ao gesto da Câmara de aprovar a MP.
“O governo libera a questão da Funasa até para facilitar a vida de todos e todas aqui. Eu quero fazer esse gesto até pelo gesto que essa Câmara fez para com o governo”, disse Guimarães, no plenário, após a aprovação do texto-base da MP. “Acho que isso é um gesto de grandeza que o governo está tendo.”
Fonte G1 Brasília