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MPF abriu 185 apurações em um ano sobre incêndios e queimadas em todo o país

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O Ministério Público Federal abriu 185 procedimentos para apurar ações envolvendo incêndios florestais e queimadas desde 2023.

Os dados são da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, órgão ligado à Procuradoria-Geral da República.

A maior parte das apurações envolve queimadas. São 164 procedimentos extrajudiciais, que envolvem, por exemplo, apurações preliminares e também inquéritos civis, além de 34 inquéritos policiais.

Em outra frente, são 21 procedimentos sobre ?incêndios florestais?.

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Amazônia e Pantanal

O levantamento destaca que os focos de incêndio no Acre aumentaram consideravelmente em relação ao ano passado ? foram 1.997 focos em agosto, contra 1.388 focos no mesmo período em 2023.

O relatório aponta também dificuldades para combater incêndios em Mato Grosso, que é o terceiro estado do país em extensão territorial. Entre os problemas estão, segundo o levantamento:

  • ausência de recursos financeiros e logísticos;
  • existência de diferentes biomas (Cerrado, Pantanal e Amazônia) no estado;
  • questões ligadas às mudanças climáticas (calor extremo, ciclo de chuvas desregulado, seca intensa).

Já no Mato Grosso do Sul, o estudo aponta como principal dificuldade os incêndios originados de queimadas ilegais para limpar pastagens.

Também foram abertos oito procedimentos sobre mudanças climáticas.

Mais brigadistas e equipes federais

O MPF também acionou a Justiça para cobrar da União a contratação de 450 brigadistas, com equipamentos de proteção individual (EPIs) e de combate ao fogo, além de duas viaturas.

A ideia é que haja um corpo de brigadistas não só local, mas também permanentes, vinculados ao governo federal.

Segundo a coordenadora da câmara, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, a emergência climática ameaça direitos individuais, sociais, ambientais e econômicos e é preciso atuar no campo jurídico para enfrentar a questão.

Fonte G1 Brasília

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