Começou a valer o bloqueio das redes sociais de Paola da Silva Daniel – mulher do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) -, e determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos as contas do Twitter e do Instagram já estão bloqueados.
A determinação aconteceu no dia 25 de agosto e previa ainda o bloqueio das contas bancárias da advogada que tenta se eleger como deputada federal. Na decisão, Moraes afirma que Paola ajudou o marido a burlar ordem do STF, publicando em sua rede social um vídeo de Daniel Silveira atacando o ministro. O deputado está proibido de usar as redes.
?Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida?, disse o ministro na decisão.
Multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento
Moraes também afirmou que as redes sociais de Paola são utilizadas por Daniel Silveira ?notadamente para a promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news)?. Ele determinou multa diária de R$ 15 mil no caso de descumprimento da decisão.
O ministro também decidiu proibir Paola de criar outros perfis. Em sua conta no Twitter, ela afirmou que ?o que está acontecendo é gravíssimo?.
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Medidas restritivas
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Posteriormente, a pena que foi revogada por meio de indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na segunda (22), o ministro determinou que a Polícia Federal elabore um relatório detalhado sobre o descumprimento de medidas restritivas pelo deputado.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Silveira está proibido de usar as redes sociais, frequentar eventos políticos e deve usar tornozeleira eletrônica.
As medidas foram fixadas no fim de março, antes de o deputado bolsonarista ser condenado pelo STF por atos antidemocráticos.
Fonte G1 Brasília