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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu nesta segunda-feira (2) a autonomia do Congresso Nacional e afirmou que a busca por harmonia entre os Poderes não significa abrir mão das prerrogativas do Legislativo. Em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo de 2026, Alcolumbre fez uma alfinetada indireta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No último ano, governo e Congresso viveram atritos motivados por interesses opostos. O governo, por exemplo, defende regras mais rígidas para pagamentos de emendas parlamentares. Alcolumbre, por sua vez, deixou claro que não apoia o nome indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Indicado por Lula em novembro, Messias ainda não foi sabatinado pelo Senado.
?Defender a paz nunca foi ? e nunca será ? sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta?, afirmou. Em seguida, completou: ?Nossa luta é pelo Estado de Direito, pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão?.
Sem citar diretamente o Executivo, o senador disse que o Congresso exercerá suas funções com independência. ?Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa?, declarou.
No discurso, Alcolumbre destacou que 2026 será um ano eleitoral e fez um apelo por diálogo e moderação no ambiente político. ?Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes, paz entre as instituições nacionais e paz entre os Poderes da República?, disse.
Ao mesmo tempo, ressaltou que o Legislativo não se furtará ao enfrentamento político quando considerar necessário. ?Este Congresso sabe exatamente o seu papel. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe?, afirmou.
Motta defende emendas parlamentares
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou antes de Alcolumbre e também defendeu o Congresso. Motta ressaltou a necessidade das emendas parlamentares.
“E cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, disse o presidente da Câmara.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sessão. Uma mensagem do petista, com as prioridades do Poder Executivo, foi lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).
Fonte G1 Brasília
