Gilmar Mendes comentou nesta terça-feira (8) a possível rediscussão da dosimetria das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. ?Foi algo bastante grave, não se trata de algo ingênuo. O Tribunal está fazendo eventuais reavaliações?, explicou o ministro, ao comentar o caso da pichadora Débora, condenada a 14 anos de prisão.
O ministro do STF deu entrevista ao Estúdio i e foi questionado sobre possibilidade de o Tribunal rediscutir a dosimetria das penas para os golpistas.
“Como a própria Procuradoria se manifestou no caso daquela senhora que foi condenada a 14 anos, a Débora, que teve a prisão domiciliar admitida, porque a legislação hoje admite que as mães que têm o filho sob seus cuidados, fiquem em prisão domiciliar, então é possível que isso seja discutido certamente e pode haver abertura para isso”, disse.
“Mas não é possível minimizar a gravidade dos fatos […]. A própria situação da Débora, a gente tem toda a compreensão, mas ela estava nos acampamentos e, nesse momento, ela não estava com os filhos, portanto. Agora projetam essa situação de mãe de família e tudo mais, as pessoas assumiram um risco enorme”, afirmou Gilmar Mendes.
Caso Débora
A cabeleireira Débora Rodrigues Santos foi presa por ter pichado com um batom a estátua “A Justiça”, em frente ao STF em Brasília, no 8 de janeiro. Ela virou símbolo da direita no seu discurso de que sofre perseguição. O PL já cogita lançá-la a deputada no ano que vem.
Débora é ré no STF não só pela pichação com os dizeres “perdeu, mané”, mas também por ter aderido, segundo a Procuradoria-Geral da República, ao movimento golpista desde o fim das eleições de 2022. Ela é suspeita também de apagar provas, obstruindo o trabalho de investigadores e da Justiça.
No fim de março, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Débora. Em interrogatório do STF, ela se disse arrependida, pediu desculpas por ter atentado contra o Estado Democrático de Direito e prometeu jamais voltar a fazê-lo.
Na decisão, Moraes destacou que Débora já cumpriu quase 25% do tempo de reclusão que seria exigido em caso de condenação. Assim, ela teria direito à progressão de regime em breve. Como o julgamento dela foi interrompido, o ministro decidiu não prejudicá-la com essa suspensão. Ela vai ter que usar tornozeleira eletrônica.
Fonte G1 Brasília
