Em visita ao Espírito Santo para o anúncio de repasse de verbas e equipamentos a programas do governo federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino disse que não está em seus planos substituir a atual ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Werber. A ministra vai se aposentar em outubro deste ano, após completar 75 anos – idade limite para permanecer em atuação no tribunal.
“Não há nem convite, nem demanda, esse tema jamais foi tratado. Eu tenho 33 anos de atuação profissional no Direito e sei que não tem candidatura ou campanha para ser ser ministro do Supremo. É um assunto do presidente da República e não faz parte das minhas cogitações”, disse Dino.
Dino, que é ex-juiz federal e mestre em Direito Constitucional, destacou ainda que está focado na candidatura de senador eleito pelo Maranhão, onde já foi governador.
“Eu estou focado na dupla missão que eu tenho: senador, eleito pelo povo do Maranhão licenciado e, por outro lado, ministro da Justiça e Segurança Pública, que é o que ocupa meu cotidiano. Outras decisões dependeriam da existência do tema, e ele nunca existiu por parte do presidente da República e, claro, não serei eu a tratar disso”, completou o ministro.
Dino disse ainda que é uma das suas funções como ministro auxiliar o presidente em relação à substituição.
“Em relação ao tempo para que o presidente defina, eu creio que ele está pensando sobre ao assunto”, finalizou.
Inquéritos da Polícia Federal
Questionado ainda sobre o recorde de inquéritos à Polícia Federal, corporação vinculada à pasta, Dino apontou ainda a polarização política como fator decisivo nas instaurações.
“Lamentavelmente, nesta quadra histórica, em razão da dita polarização política, que é algo que creio que vai se dissolver ao longo do tempo, há um crescimento desse tipo de ataque. Recentemente, o presidente da República foi ao Pará. Na véspera da ida dele, havia um cidadão dizendo que ia dar um tiro no presidente”, disse o Ministro.
De acordo com o jornal O Globo, foram 78 investigações instauradas à Polícia Federal em 2023. No mesmo período do ano anterior, foram 58.
“Está no artigo 145 parágrafo único, do Código Penal que crimes contra a honra do presidente da República demandam instauração de inquérito na Polícia Federal por requisição do ministro da Justiça É um dever legal, não é uma opção que eu tenho”, disse em coletiva de imprensa.
LEIA TAMBÉM:
Dino lembrou ainda de inquéritos instaurados em casos de repercussão, como o do povo Yanomami.
“Tivemos aquela situação do povo ianomâmi. Eu não ia fazer nada? Seria prevaricação. Houve um esquema nacional de fraudes em apostas esportivas. Eu não ia fazer nada? Fingir que não vi? Crescimento de ataques nazistas e neonazistas em escolas do país todo. Eu ia fingir que não vi? Determinei a instauração de inquérito. São sempre temas de alto interesse social”, disse.
O ministrou lembrou ainda do inquérito que foi aberto para investigar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, quase cinco anos após o crime.
“Eu apliquei a lei, conversando com o Ministério Público do Rio de Janeiro, e determinei a instauração de inquérito”, complementou Dino.
Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo
Fonte G1 Brasília
