A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a promessa de revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer.
O texto também amplia as menções ao meio ambiente e ao preço dos combustíveis, assuntos que resultaram em críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas.
O blog obteve a íntegra do documento, intitulado “Diretrizes par ao Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026”, que deve ser lançado oficialmente nesta terça-feira (21) pela chapa Lula-Alckmin.
O texto contém as siglas de PT e PSB ? partidos de Lula e Alckmin, respectivamente ? e de PSB, PCdoB, Partido Verde, PSOL, Rede e Solidariedade, que já declararam apoio à chapa.
Como o blog antecipou, a primeira versão previa “a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer”.
O novo documento fala em revogar o que chama de “marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma“, e cita o acesso gratuito à Justiça do Trabalho ? a reforma feita no governo Temer prevê pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação.
O novo texto amplia as referências à proteção do meio ambiente e em especial da Amazônia. Um trecho específico uma menção expressa ao combate à mineração ilegal, especialmente naquele bioma, ao defender aperfeiçoamento do padrão de regulação minerária brasileira.
A nova versão do programa do PT mantém a promessa de regulamentação de dispositivos da Constituição relacionados à liberdade de expressão, e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas. “Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”, diz trecho que não constava da versão anterior.
O novo texto mantém a oposição à privatização da Eletrobras e da Petrobras.
‘Abrasileirar o preço dos combustíveis’
A nova versão do programa de governo traz a expressão “abrasileirar o preço dos combustíveis”, que vem sendo usada por Lula para criticar a disparada a alta de custos da energia no país.
Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.
O programa de governo critica a “política de preços internacionalizada e dolarizada” e defende ampliação da produção nacional de derivados do petróleo, com expansão do parque de refino.
Este post está em atualização.
Fonte G1 Brasília
