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Novo pede ao STF que julgamentos sobre derrubada do X e bloqueio da Starlink ocorram no plenário

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O partido Novo protocolou um adendo ao pedido que já tinha feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso X. Na peça, o Novo inclui os seguintes pedidos:

  • que a retirada do X do ar seja apreciada pelo plenário do STF
  • que o bloqueio de contas da Starlink também seja analisado pelo plenário

Para a ação original não perder o objeto, o Novo fez esse aditamento com o objetivo de que o STF como um todo reveja a decisão colegiada proferida pela Primeira Turma.

E ainda solicitou que a Corte analise o bloqueio da Starlink. O Novo anexa os dois pedidos no documento enviado ao STF.

Não havia, inicialmente, a previsão de submeter a decisão de Moraes sobre a Starlink para o plenário. Agora, o Novo sustenta que esse caso também deve ser discutido pela totalidade dos ministros.

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O Novo também tomou a decisão de aditar o pedido já feito porque quando protocolou o primeiro pedido ainda não havia saído a ata da decisão da Primeira Turma, que manteve a derrubada do X até que Elon Musk nomeie um representante no Brasil.

Isso deixava o pedido sem o resultado oficial publicado, ou seja, sem esse desfecho, o que poderia causar dificuldade de prosperar.

Ao ajustar essa parte, o partido decidiu pedir que todo o caso vá ao plenário, a derrubada do X e o bloqueio da Starlink. Quem vai analisar esse pedido é o ministro Nunes Marques.

Fonte G1 Brasília

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