Nunes Marques pauta na 2ª Turma do STF julgamento da decisão dele que devolveu mandato a cassado

Presidente da turma, Nunes Marques marcou a análise do caso para esta terça-feira, em sessão presencial a partir das 14h. Cada uma das duas turmas do Supremo é integrada por cinco ministros. Na Segunda Turma, além de Marques, estão Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

A decisão de Nunes Marques de levar o caso para a Segunda Turma foi tomada depois de o Supremo ter marcado para esta terça-feira, no plenário virtual (entre 0h e 23h59), o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini e que pede a anulação da decisão do ministro. No plenário virtual, não há debate ? os ministros somente depositam os votos no sistema eletrônico no prazo estipulado.

Na última quinta (2), Marques derrubou a decisão do TSE, que havia cassado o mandato do bolsonarista Francischini por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

Nos bastidores, a nova investida de Nunes Marques foi vista por ministros como uma tentativa de tumultuar o julgamento do plenário virtual.

Reservadamente, ministros afirmaram que a análise pela Segunda Turma pode indicar que Nunes Marques pretende interromper o julgamento do plenário virtual, por meio de um pedido de vista (mais tempo para analisar a ação) ou pedindo destaque no plenário virtual a fim de levar o julgamento para o plenário físico.

Outra leitura é que o ministro pode ainda buscar uma tentativa de tornar sem efeito o julgamento no plenário virtual, já que, se conseguir confirmar sua decisão pela Segunda Turma, a análise pelos outros dez colegas no ambiente eletrônico pode ser questionada e o julgamento perder objeto, já que passaria a valer o entendimento da turma e não mais a decisão individual.