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O que os depoimentos à PF revelam sobre a participação de Bolsonaro e a reação das Forças Armadas em trama golpista

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Os depoimentos à Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022 revelaram que o ex-presidente teria conduzido reuniões com a cúpula das Forças Armadas para discutir o assunto e apresentar documentos com teor golpista.

O sigilo dos depoimentos de militares e políticos foi derrubado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (15) sob o argumento de que vários trechos já haviam sido divulgados pela imprensa.

Abaixo, confira como foi a atuação de Bolsonaro, segundo o depoimento dos ex-comandantes das Forças Armadas, e como eles teriam reagido à trama em andamento.

? O teor dos textos golpistas

Durante as investigações, a PF encontrou dois documentos que teriam sido discutidos por integrantes do núcleo do governo. Uma minuta de decreto previa a decretação de estado de sítio e outro documento declarava estado de defesa. Veja a diferença entre esses estados de exceção:

? o Estado de Defesa é aplicado em locais restritos e determinados para restabelecer a ordem. A decisão é do presidente da República.

? o Estado de Sítio é decretado em caso de grave comoção de repercussão nacional; quando as medidas do Estado de Defesa se mostram ineficazes; ou declaração de guerra. O presidente da República precisa antes solicitar autorização ao Congresso.

Em janeiro de 2023, a PF encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento dizia que o objetivo era apurar suposto abuso de poder e “medidas inconstitucionais e ilegais” tomadas pela então presidência e membros do tribunal. A minuta previa ainda a quebra do sigilo dos ministros e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para investigar os atos do TSE.

  • Documento encontrado no celular de Mauro Cid e na sede do PL

Em junho de 2023, a PF encontrou um documento no celular de Mauro Cid que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria ?dentro das quatro linhas da Constituição?. Ao final, o texto declara o estabelecimento de estado de sítio e, posteriormente, uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO), que permite ao presidente da República convocar operação militar em graves situações de perturbação da ordem.

Em fevereiro deste ano, a PF encontrou no escritório de Bolsonaro dentro da sede do seu partido, o PL, em Brasília, um documento semelhante ao apreendido no celular de Mauro Cid.

  • O que diz Bolsonaro sobre os textos: Em diversas ocasiões, ele negou saber sobre qualquer minuta golpista. Em relação ao documento encontrado na sede do PL, a defesa disse que ele recebeu uma versão para que “pudesse tomar conhecimento” do que consta nos autos e a imprimiu para facilitar a leitura.

? A ação de Jair Bolsonaro, segundo os depoimentos

  • Convocado pela PF para prestar depoimento, Bolsonaro recorreu ao direito constitucional de ficar em silêncio e não respondeu às perguntas dos investigadores.
  • À PF, os comandantes das Forças Armadas relataram que, após as eleições, Bolsonaro chamou a cúpula militar para participar de reuniões sobre articulações para um golpe de Estado.
  • O ex-comandante do Exército Freire Gomes confirmou que o próprio ex-presidente apresentou uma minuta golpista e discutiu seu teor em, ao menos, duas reuniões.
  • O então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, também confirmou ter participado de reuniões em que Bolsonaro apresentou documentos com teor golpista.

? A reação dos comandantes das Forças Armadas

Exército

  • O ex-comandante do Exército Freire Gomes disse que se negou a participar da trama golpista, apesar da forte pressão para aderir à conspiração. Por essa razão, ele passou a ser alvo de ataques de apoiadores do ex-presidente envolvidos no caso.
  • Ouvido na condição de testemunha, o general disse que sempre deixou claro que o Exército não participaria de nada.
  • Disse ainda que as medidas propostas com teor golpista não tinham respaldo e que Bolsonaro poderia ser responsabilizado penalmente se as levasse a cabo.
  • Segundo o ex-chefe da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Jr., que também estava presente nessas reuniões, Freire Gomes chegou a dizer que teria que prender o ex-presidente se ele tentasse consumar o plano golpista.

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Aeronáutica

  • Assim como o comandante do Exército, o então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, disse que relatou a Bolsonaro ser contra as articulações para golpe de Estado e que não toparia participar de nenhum plano golpista. Ele também foi ouvido pela PF como testemunha.
  • Integrante da Comissão das Forças Armadas que acompanhava as eleições, Baptista Júnior também relatou que o grupo recebeu da cúpula do governo Bolsonaro várias teses de fraudes no sistema eletrônico de votação. No entanto, todas foram rechaçadas pela comissão.
  • O ex-comandante da Aeronáutica disse ter constantemente alertado Bolsonaro de que não havia fraude na eleição.
  • Ele também contou que “ouviu” sobre a existência de uma ordem para atrasar a divulgação de um relatório, feito pelo Ministério da Defesa, que atestava a lisura das urnas eletrônicas, nas eleições de 2022.

Marinha

  • Então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, que foi convocado para depor na condição de investigado, ficou calado em seu depoimento à PF.
  • Ele foi citado por Mauro Cid em sua delação premiada. Segundo Cid, Garnier seria simpático a um golpe de Estado e teria dito a Bolsonaro ?que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente?.
  • O ex-comandante da Aeronáutica também disse que Garnier colocou as tropas que chefiava à disposição de Bolsonaro.

Fonte G1 Brasília

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