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Prestes a entrar de recesso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, na a partir desta tarde de segunda-feira (11), a 2ª audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). A proposta do governo estadual deve ser votada em 1ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (13). O PLOA prevê entre receita e despesa o montante de R$ 35 bilhões. Outra matéria de iniciativa do Executivo, que deve ser votada em 1ª votação, é o Plano Plurianual (PPA 2024-2027).
Segunda-feira (11)
A Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza, às 14 horas, realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA-2024. A proposta do governo prevê entre receita e despesa um montante de R$ 35 bilhões para o próximo ano. A reunião será na sala 202. Também às 14 horas, a Câmara Setorial Temática (CST) da Mineração realiza reunião na sala 201 para discutir o setor. Entre os objetivos da CST está a regularização da exploração de águas subterrâneas em municípios da região mato-grossense. A CST foi requerida pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). À noite, às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), realiza sessão especial para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense e outras honrarias às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (12)
Às 10 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios das Cidades se reunirem. A reunião é na sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares (201). À tarde, às 14 horas, os deputados integrantes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realizam mais uma reunião ordinária. Ela será na sala Deputado Oscar Soares (201). Às 14h30, a reunião é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ela acontece na sala Deputada Sarita Baracat (202).
Quarta-feira (13)
Às 10 horas, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour. Nesta sessão está prevista 1ª votação da PLOA 2024 e também da 1ª votação do projeto do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). A outra sessão ordinária está prevista para começar às 15 horas. Ela também acontecerá no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour.
Quinta-feira (14)
Às 8 horas, a Câmara Setorial Temática (CST) das Causas Indígenas realiza mais uma reunião ordinária. Ela acontece na sala Sarita Baracat (202). A CST foi requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB). Já às 10 horas, a reunião ordinária é da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, que será na sala Sarita Baracat (202). A CST foi requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
Sexta-feira (15)
Até o fechamento desta edição não havia eventos agendados para esta data. Vale lembrar que, durante a semana, a agenda pode ser modificada pelos deputados ou pela Mesa Diretora.
Fonte: Isso É Notícia