Na reunião com líderes partidários do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu previsões e alertas sobre o cenário para a votação da reforma tributária no plenário da Casa.
Lula se reuniu com os líderes da base aliada e com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). A reunião estava prevista para esta quarta (8), mas foi antecipada diante da votação iminente do tema.
O governo foi alertado de que havia um risco real de que o texto fosse derrotado em plenário ou aprovado com margem pequena ? o que seria assumir um risco desnecessário.
Segundo os senadores, as dificuldades são menores na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas crescem quando o tema for levado ao plenário.
Os alertas feitos ao presidentes sobre o cenário da votação foram os seguintes:
- A oposição ampliou sua resistência ao texto desde agosto, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou postura mais firme sobre temas e entrou em confronto de ideias com o Executivo e o Judiciário.
- Há negociação para que partidos de oposição não fechem questão ? ou seja, liberem seus senadores para votar como quiserem na reforma tributária, sem a imposição partidária. Ainda não há garantias nesse sentido.
- Para aprovar uma PEC, o governo precisa de 49 votos a favor do texto. As previsões apontam que há entre 53 e 55 votos, até o momento.
- O histórico do Senado mostra risco de um revés como o caso recente da rejeição do nome da Defensoria Pública da União, indicado pelo governo. Senadores também argumentaram que são pautas diferentes, no entanto, e que a oposição está “menos blocada” na reforma do que estava no caso da DPU. Ou seja, há espaço de negociação.
- O governo é contra colocar o em votação o veto ao marco temporal ? mas entende que, se for preciso, o tema está nas mãos do presidente do Senado. A base vai votar pela manutenção do veto, mesmo que seja derrotada.
- O governo não pode entregar tudo o que a oposição pedir, porque há outras pautas econômicas prioritárias após a votação da reforma. É preciso ter “gordura pra queimar” para essas outras negociações também.
- Lula pediu apoio, mas a sensação é de que uma pauta prioritária será votada, pela primeira vez, com certo receio no Senado. Se o cenário de risco prevalecer, o governo pode adiar a data da votação em plenário.
Votação na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na manhã desta terça-feira (7) o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária.
A etapa representa mais um avanço na discussão, que já dura quase três décadas, sobre um novo sistema tributário no país.
A expectativa é que o texto seja aprovado na CCJ e, ainda nesta semana, no plenário do Senado. Depois, deve voltar para a Câmara, onde já foi aprovado em julho.
Fonte G1 Brasília