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Pacheco vai ler requerimentos de CPIs, e Senado pode ter quatro em funcionamento ao mesmo tempo

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A interlocutores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que vai determinar a leitura em plenário de todos os pedidos de CPIs protocolados na mesa da Casa que cumprirem os requisitos legais. Com isso, ele admitiu a aliados que o Senado pode ter o funcionamento de quatro CPIs ao mesmo tempo.

Um aliado de Pacheco disse que, na prática, só vão funcionar aquelas que despertarem mais interesse dos senadores e, com certeza, a principal delas será a CPI do MEC. Segundo Pacheco disse a interlocutores, não há fila de CPIs no Senado nem ordem cronológica e que o funcionamento de cada uma delas dependerá da disposição dos líderes partidários.

Além da CPI do MEC, cujo requerimento foi protocolado nesta terça-feira (28) pela oposição, tramitam no Senado a CPI para investigar ONGs, a CPI das Obras Inacabadas do MEC e a CPI contra o Crime Organizado. Duas já tiveram os requerimentos lidos no plenário e só esperam a indicação dos integrantes: a das ONGs e a do Crime Organizado.

Pacheco ainda não definiu o dia em que fará a leitura do requerimento da CPI do MEC e o das Obras Inacabadas do MEC. A das Obras Inacabadas é uma estratégia de parlamentares governistas para tentar abafar as recentes denúncias de corrupção na pasta. Isso porque as obras a que se referem seriam de governos anteriores.

Pacheco quer, primeiro, ter um parecer da assessoria jurídica para checar se os requerimentos preenchem todos os requisitos legais.

CPI do MEC está próxima

Em conversa com aliados, ele reconheceu que a CPI do MEC preenche esses requisitos e que o requerimento será lido no plenário, abrindo espaço para a instalação da comissão ainda em julho, antes do recesso parlamentar.

A governistas, o presidente do Senado tem dito que não tem como segurar as CPIs depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que essas comissões são um direito da minoria e devem funcionar sempre que cumprirem todas as regras regimentais da Casa.

Fonte G1 Brasília

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