Pacote de gastos: ministro diz que movimento sociais querem mudanças para evitar que famílias percam o acesso ao BPC

No pacote de corte de gastos do governo, em análise no Congresso Nacional, há a previsão do endurecimento das regras para as pessoas que recebem o BPC. A equipe econômica propôs, por exemplo, que o dinheiro de “ajuda familiar” pode ser critério para negar pedido de benefício.

Com isso, o governo quer poder considerar parentes que não morem sob o mesmo teto para compor a renda da família na hora de avaliar a concessão do BPC.

“A preocupação maior dos movimentos sociais organizados: a perda de direitos. Duas coisas que os movimentos estão preocupados: a perda de direitos no ajuste e BPC”, afirmou Macêdo.

Segundo Macêdo, o governo discutiu o pacote de corte de gastos com o conselho de participação social, assessores de ministérios e lideranças de movimentos sociais.

Macêdo afirmou que os pedidos de esclarecimento e sugestão de mudanças na proposta serão encaminhadas para os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Macêdo afirmou que considera “possível ter algumas mudanças”, mas que não há “compromisso” com os movimentos sociais para adotar as alterações pedidas.

Macêdo informou que os movimentos sociais argumentam que o BPC não pode deixar e ser um benefício individual e demonstraram “preocupação” sobre a renda e o conceito do grupo familiar para ter acesso ao benefício.

“Os movimentos querem um só teto, e que permaneça a mesma renda para não ter distorção sobre isso. Não mudar o conceito de pessoas com deficiência. O BPC não pode estar restrito a só um conceito de incapazes para o trabalho”, explicou.

Os movimentos sociais, conforme o ministro, entendem que a obrigatoriedade da biometria para os programas sociais é um avanço, porém defendem exceções para determinadas deficiências – o ministro não especificou quais.

– Esta reportagem está em atualização