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Parlamentares praticamente não enviam emendas para combate a queimadas

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Parlamentares do Congresso praticamente não destinaram emendas para o combate a incêndios no país em 2024. Ao todo, menos de 1% do recursos enviados por deputados e senadores para os estados neste ano foram destinados para ações de prevenção e controle de queimadas.

Do total de aproximadamente R$ 21 bilhões empenhados em demandas individuais neste ano, apenas R$ 236 mil foram encaminhadas para “Ações de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais prioritárias”.

Nesta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para ampliação do efetivo nas regiões mais afetadas pelo fogo (leia mais abaixo).

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Somente um parlamentar no Brasil conseguiu empenhar emendas para combate ao fogo neste ano.

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) enviou R$ 191,4 mil para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), programa de combate a incêndios do Ibama.

As informações estão disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

Os deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) também apresentaram emendas parlamentares para a ação de combate a incêndios. No entanto, os recursos não foram destinados para o combate direto.

No caso de Guimarães, foram empenhados R$ 45 mil para a reforma de um prédio do Ibama em Quixeramobim (CE). Já Prates, que visava a compra de carros de combate a incêndios, não teve recursos empenhados.

Somando as duas emendas parlamentares, foram empenhados R$ 236 mil para ‘Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias’.

As emendas são individuais e possuem caráter impositivo, ou seja, devem ser executadas pelo governo federal. O prazo de pagamento, no entanto, depende do Executivo.

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‘Pandemia de incêndios florestais’

Nesta terça-feira (10/9) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino chamou as queimadas da Amazônia e do Pantanal de uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e deu cinco dias para ampliação do efetivo nessas regiões.

Ao fim da audiência desta terça ficou decido, entre outras coisas, a ampliação do efetivo e do número de aeronaves para combate dos incêndios nos dois biomas.

O ministro determinou, entre outras medidas, a convocação imediata de mais bombeiros dos estados não diretamente atingidos para a Força Nacional, no prazo de cinco dias corridos.

  • Além da realização de um mutirão da Polícia Federal e Polícias Civis e da Força Nacional para investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana; e a
  • adoção de Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025, com prazo de 90 dias corridos para elaboração e apresentação ao relator (Dino).

Fonte G1 Brasília

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