Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas.
A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Esse texto analisado pelo Congresso vai na linha contrária do que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste semana. De acordo com o STF, não será crime portar até 40g de maconha para uso pessoal. Mas a PEC do Congresso quer criminalizar qualquer quantidade de qualquer droga, mesmo para uso pessoal.
Após o STF tomar a decisão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a comissão para tratar do tema.
A distribuição das cadeiras da comissão obedece a proporcionalidade dos partidos na Câmara. Por isso o PL, um partido de direita, terá mais representantes: 6.
A identificação de um partido com a direita ou esquerda é relevante também nessa discussão, porque deputados mais à direita tendem a não concordar com a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. No caso da esquerda, ocorre o oposto.
Vagas por partido
Veja as vagas para cada partido:
Partidos na comissão da PEC das Drogas
Partido | Vagas |
PL | 6 |
PT/PCdoB/PV | 5 |
União | 4 |
PP | 3 |
MDB | 3 |
Republicanos | 3 |
PSD | 3 |
PSDB/CIdadania | 1 |
PDT | 1 |
Podemos | 1 |
PSB | 1 |
Avante | 1 |
PRD | 1 |
PSOL/Rede | 1 |
Ainda que MDB e PSD sejam partidos governistas, não configuram o espectro clássico da centro-esquerda. Este será representado na comissão por PT, PSOL, PV e PSB.
Segundo líderes e deputados que devem integrar a comissão, os parlamentares devem debater no início da semana que vem com quais partidos ficarão a relatoria e a presidência.
Fonte G1 Brasília