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Responsável por relatar o PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) defendeu que a proposta serve para “pacificar o país” da polarização política e aposta em sanção pelo presidente Lula (PL).
O projeto foi aprovado pela Câmara na madrugada de terça para quarta-feira (10) e, agora, vai para avaliação do Senado — próximo passo antes de ele ir para sanção ou ser vetado pelo presidente Lula. Veja ao fim da reportagem como votou cada partido.
“Temos que sair dessa polarização. O que atrapalha o país é essa polarização, é um querendo matar o outro, familiares um brincado com o outro. Isso tem que parar, temos que pensar no país. Por isso, o quanto antes a gente tirar isso da frente, vire essa página, exatamente o que o povo quer, que é a segurança pública, melhor para o país”, afirmou Paulinho.
Presidente do Solidariedade, o deputado defendeu a aprovação da proposta às vésperas do ano eleitoral e prevê que o texto seja mantido e aprovado no Senado. “Acho que essa pauta era prioridade, a gente limpa isso e vamos para frente, vamos discutir o país”, defendeu Paulinho.
Paulinho da Força detalhou que ainda é preciso fazer contas para determinar qual é a nova pena de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses, com a aprovação da dosimetria. Pela antiga condenação, o ex-presidente deve cumprir 6 anos e 10 meses em regime fechado.
Segundo Paulinho, a decisão de juntar dois dos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado faz com que a pena em prisão caia para 3 anos e 4 meses — que ainda será reduzida pela remissão de pena.
“[De] Seis anos e dez meses, passa a cumprir dois anos e quatro meses. Então, essa é a redução oficial que aconteceu”, disse o deputado.
Votação e aprovação na madrugada
A votação do PL da Dosimetria, que beneficia condenados pela trama golpista e participantes dos ataques de 8 de janeiro, aconteceu após decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar o tema para avaliação dos deputados.
A aprovação do projeto ocorreu já na madrugada de quarta-feira com 291 votos a favor e 148, contra — além de 1 abstenção. Outros 72 deputados estavam ausentes.
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei da ?dosimetria?
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Paulinho disse que não foi informado anteriormente de que o texto seria pautado. Soube, segundo ele, em uma reunião com líderes partidários da Casa, quando Motta o avisou que colocaria o PL em plenário.
“Eu não sei o que aconteceu, eu só sei que ele [Hugo Motta, presidente da Câmara] chegou muito determinado para pôr em votação e foi isso que aconteceu”, disse Paulinho.
O deputado citou o fato de ter amizade com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não recebeu objeções do ministro ao projeto, agora aprovado na Casa. No entanto, ele disse que não recebeu nenhum “ok” de integrantes da Corte sobre a redução de pena para os condenados na trama golpista.
“Como eu não tive nenhuma sinalização ‘Olha, o pessoal do Supremo não está concordando com isso’, então eu achei que está pacificado. Basicamente pela percepção de que a gente trabalhou esse tempo todo e não teve nenhuma reação de lá [Supremo]”, disse.
Fonte G1 Brasília
