O autor da chamada PEC da Transição, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que o texto em análise no Senado deve sofrer mudanças e o período em que o Bolsa Família ficará fora da regra do teto de gastos “provavelmente” será reduzido de quatro para dois anos.
Castro deu a declaração depois de participar de uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL), que buscam um acordo para a aprovação da PEC.
O texto, incluído na pauta desta semana do Senado, autoriza gastos fora do teto para viabilizar a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
“Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos”, afirmou o emedebista.
Castro também disse que “está acertado” que o relator do texto no Senado será Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo o senador, a ideia de usar o texto para bancar despesas ainda neste ano e liberar as emendas do Orçamento Secreto é uma ideia ?ainda em discussão e negociação?.
Castro afirmou ainda que espera aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (6), apesar da possibilidade de parlamentares pedirem vista – mais tempo para analisar o projeto.
?Em caráter de urgência o pedido de vista pode ser concedido por até uma hora. Então se suspenderia a sessão por uma hora e em seguida retomaria?, explicou.
?É factível [votar nesta semana] precisamos votar, porque preciso fechar o meu relatório do Orçamento da União. Eu só posso fechar depois de aprovada a PEC para saber de quanto [recurso] vou dispor?, acrescentou.
Fonte G1 Brasília