REDES SOCIAIS

26°C

Pedido da OAB para que STF julgue golpistas em plenário físico não deve prosperar, dizem ministros

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

O pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o julgamento de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro aconteça exclusivamente no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve prosperar, afirmaram ministros da corte ao blog.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes (relator dos casos) e pautou o caso de um dos réus para o plenário virtual. Se “funcionar”, esse recurso pode ser usado para os demais acusados e, com isso, liberar a pauta das sessões presenciais.

A OAB, no entanto, contestou e pediu que o caso voltasse ao plenário físico.

window.PLAYER_AB_ENV = “prod”

No plenário virtual, os votos dos ministros são inseridos em um sistema eletrônico do tribunal, não há debates presenciais nem transmissão de sessão ao vivo. É uma votação por escrito.

A ida para o plenário virtual aconteceu após advogados desrespeitarem ministros ecoando discursos de ódio e usando a tribuna para esse tipo de discursos, desviando a finalidade de defender os réus.

A OAB alega que o envio de julgamentos para o plenário virtual só poder ser feita com a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob pena de violação do direito de defesa.

?O julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra?, diz o documento enviado ao STF.

Ministros ouvidos pelo blog veem ?chance zero? de o pedido da OAB ser atendido. Mais: dizem que a OAB tem sido historicamente leniente com os advogados e que ?não costuma cobrá-los ou investigá-los por condutas inapropriadas?.

O caso no plenário virtual

O quarto réu com caso já pronto para julgamento é de Moacir José dos Santos, que foi preso após invadir o Palácio do Planalto. Atualmente, ele já está solto e usa tornozeleira eletrônica.

A ação penal de Santos será analisada entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro. Ao todo, o STF deve julgar 232 réus que foram denunciados por crimes mais graves.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas ? mas aqueles que estavam em frente aos quartéis e não participaram da depredação terão a oportunidade de firmar acordo sem ir a julgamento.

window.PLAYER_AB_ENV = “prod”

Fonte G1 Brasília

VÍDEOS EM DESTAQUE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS