@media only screen and (max-width: 767px) {
.img-wrapper {
margin-bottom: 5px;
}
.content-title {
margin-bottom: 10px;
}
}
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Pelo quarto ano consecutivo, Cuiabá tem a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional. Segundo o Boletim de Finanças 2023, publicado pelo órgão federal, a suspensão se deu pela falta de esclarecimentos da Prefeitura da capital sobre distorções nos demonstrativos fiscais e contábeis do município.
De todas as capitais brasileiras, Cuiabá é a única que demonstra esse quadro.
A Capacidade de Pagamento é uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional e que avalia a situação fiscal dos Estados, Distrito Federal e Municípios, identificando àqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
A avaliação leva em consideração o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação do caixa. Feita essas análises, é realizado um diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais e, através da nota obtida nos três indicadores, se chega à Capag geral.
Na prática, a nota final serve para definir quais entes federativos são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União ou não. A obtenção de nota geral A ou B é condição necessária para que o Estado ou Município receba garantias do Tesouro Nacional em operações de crédito.
Um ente federativo bem avaliado é considerado bom pagador e pode acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como sua “fiadora”. Os demais entes classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
Porém, no caso de Cuiabá, devido à falta de clareza nas contas da gestão Emanuel Pinheiro (MDB), o município não conseguiu sequer uma nota mínima, figurando como a única capital brasileira com nota suspensa.
Em 2017 e 2018, Cuiabá foi avaliada com a nota B, e a última vez que a capital de MT conseguiu uma nota classificativa foi no ano de 2019, quando atingiu a nota C. Desde então, sob o comando de Pinheiro, a cidade não obteve ao menos nota mínima.
OUTRO LADO
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Cuiabá não havia se posicionado sobre a suspensão de sua nota no Tesouro Nacional.
O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: Isso É Notícia
