O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta quarta-feira (27) o perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse ser preciso ter “calma” para que algo “pequeno” não se torne uma “onda gigantesca”.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Daniel Silveira à perda do mandato, dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão. O deputado foi julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.
Um dia após a decisão do STF, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual perdoou a pena imposta ao aliado.
“Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”, declarou Mourão nesta quarta em entrevista coletiva na chegada ao Palácio do Planalto.
Questionado se o governo está “mantendo a calma”, Mourão respondeu: “Sim, o governo está calmo. Está tudo tranquilo. Cada um aí cumprindo o que tem que fazer. Essa questão, o presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe dá, vamos dizer, discricionariedade para realizar. Acabou.”
Conforme o ministro Alexandre de Moraes, do STF, Daniel Silveira continua inelegível mesmo com perdão de Bolsonaro (veja no vídeo abaixo).
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Ação no STF
Partidos de oposição já acionaram o Supremo a fim de tentar suspender o ato do presidente. O entendimento é que houve desvio de finalidade na edição do decreto.
A relatora do caso, ministra Rosa Weber, já determinou prazo de 10 dias para que o governo explique o perdão concedido a Daniel Silveira.
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que ministros do Supremo defendem que o ato de Bolsonaro não seja suspendo agora, em uma estratégia para tentar “baixar a temperatura” entre os poderes Executivo e Judiciário.
Podcast
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “Bolsonaro e mais uma crise aberta com o STF”:
Fonte G1 Brasília