A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética” (leia mais abaixo). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em diferentes ocasiões que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo.
Ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe às vésperas da COP30.
O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.
Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial (veja as próximas etapas abaixo).
Exploração antes da produção
Nesta fase, não há produção de petróleo ? trata-se exclusivamente de pesquisa exploratória. Apesar disso, essa etapa é vista como uma derrota para aqueles que eram contra a exploração na região.
A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014.
Em agosto, a empresa realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa final para comprovar a capacidade de resposta e segurança da operação.
Próximas etapas
Agora, antes de a estatal produzir petróleo na Foz do Amazonas, algumas etapas precisam ser cumpridas, como:
- constatar que há petróleo em volume suficiente que justifique o investimento em produção;
- declarar a comercialidade da área, o que dá início à fase de desenvolvimento do campo;
- ter o licenciamento ambiental para a atividade de produção aprovado pelo Ibama.
Repercussão da licença
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão do órgão.
?A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo?, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Grupos e entidades ambientalistas reagiram à licença do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas qualificando a decisão como uma “dupla sabotagem à COP30 e ao clima”.
?Por um lado, o governo atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil e apostar em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis?, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Em entrevista ao g1 em agosto, a ministra Marina Silva, ao ser questionada sobre o desejo o governo Lula de explorar petróleo na região, disse que era “preciso um caminho do meio e que os países ricos é que deveriam ir na frente”. “Eu tenho que olhar para a matriz energética global e o que foi acordado é que países ricos vão à frente países em desenvolvimento vem em seguida. O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e tá trabalhando muito”, disse.
Fonte G1 Brasília
