A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais 80 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.
Até agora, já foram denunciadas 912 pessoas, entre executores e incitadores dos atos.
Entre os denunciados:
- 44 foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. Pena pode atingir três anos e três meses de reclusão
- 36 foram acusados por crimes mais graves, praticados com violência e grave ameaça. Pena pode superar 30 anos
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Entre os crimes a que eles podem responder, estão:
- associação criminosa armada
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado
Agora, caberá ao plenário do STF avaliar se recebe as denúncias e torna os acusados réus em ações criminais.
Prisões
A PGR também se manifestou sobre pedidos de liberdade dos presos. De 260 pedidos de liberdade de acusados por crimes leves, o MPF defendeu a revogação de 202 prisões. A PGR também defendeu a manutenção da prisão de 58 acusados por crimes mais graves.
Fonte G1 Brasília