A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais e pediu a condenação de ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal e outros integrantes da cúpula da corporação por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Naquele dia, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2022 invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A atuação da Polícia Militar no enfrentamento aos golpistas foi alvo de críticas e acusações de conivência com os vândalos.
A omissão da cúpula da PMDF apontada pelo MPF na denúncia teria favorecido a invasão e as depredações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento encaminhado ao STF, a PGR diz que devem ser condenados:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-sub-comandante da PMDF
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- Coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, que era chefe interino do Departamento de Operações da PMDF no dia 8 de janeiro
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF
- Major Flávio Silvestre de Alencar
- Tenente Rafael Pereira Martins
Para a PGR, os policiais militares cometeram os seguintes crimes:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União
- deterioração do patrimônio tombado
- violação de deveres previstos na Lei Orgânica da PMDF
- violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma
Além da condenação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede que seja decretada a perda dos cargos ou funções eventualmente ocupados pelos denunciados.
Fonte G1 Brasília
