Relator do projeto alternativo à anistia dos condenados pelo 8 de janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) trabalha para levar o tema à votação ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
À TV Globo, o parlamentar avaliou que há possibilidade de o chamado PL da Dosimetria ser analisado já nesta quarta-feira (8).
Um cronograma de discussão da proposta, segundo Paulinho, foi discutido no sábado (4) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Conversei com o presidente. Ele quer votar na terça, mas acho que só será possível na quarta-feira”, disse o deputado.
Antes de submeter o texto à votação, o relator afirmou que deve se reunir novamente com lideranças do Centrão. O objetivo é apresentar e sentir o nível de apoio ao projeto.
Nos últimos dias, segundo ele, avançou um entendimento ? inclusive dentro do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ? de que a proposta com mais viabilidade é a que incorpora o crime de tentativa de abolição do Estado ao crime de golpe de Estado.
Com a junção dos tipos penais, de acordo com Paulinho, haverá uma redução das penas mínimas e máximas.
O PL resistia à mudança e defendia que o texto contemplasse uma anistia ampla aos crimes, o que levaria à extinção das penas e de todas as suas consequências. Lideranças da sigla afirmavam que alterar os patamares de penalização não contemplaria os interesses da legenda.
Isso porque, com a proposta de Paulinho da Força, as condenações continuariam existindo, mas haveria, contudo, a possibilidade de os condenados pleitearem uma redução de pena.
No entanto, segundo o relator da proposta, o partido de Jair Bolsonaro “deu um arrefecimento”.
“Existe um convencimento disso [da dosimetria]. Mas ainda há divergências em relação ao novo período de pena. Ainda precisamos ajustar esse ponto”, avaliou o deputado à TV Globo.
Além das articulações na Câmara, Paulinho da Força também demonstrou confiança para que o projeto, uma vez aprovado pelos deputados, também seja votado no Senado.
Fonte G1 Brasília
