A candidata do União Brasil à Presidência, Soraya Thronicke, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral.
O documento tem 73 páginas e apresenta uma série de propostas para a economia, educação, saúde, segurança pública, agronegócio, entre outras áreas.
Leia mais:
- Plano de governo: Jair Bolsonaro (PL)
- Plano de governo: Lula (PT)
- Plano de governo: Ciro Gomes (PDT)
- Programa de governo: Felipe D’Avila (Novo)
- Programa de governo: Léo Péricles (UP)
- Programa de governo: Sofia Manzano (PCB)
- Programa de governo: Pablo Marçal (Pros)
- Programa de governo: Vera Lúcia (PSTU)
Entre as propostas de Soraya está criar um imposto único, o Imposto Único Federal ? IUF, para simplificar o sistema tributário brasileiro. A medida ajudaria a combater a evasão fiscal, segundo o documento.
Ainda na área econômica, o plano prevê uma política para apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Propõe que empreendedores em dificuldades financeiras interrompam o pagamento de impostos e depois equacionem os débitos.
Soraya pretende fortalecer a agricultura familiar, mas diz que é preciso “focar no agronegócio, sem negligenciar nossa capacidade de abastecer o mercado interno”. Para isso sugere incrementar as linhas de financiamento em todos os bancos públicos aos pequenos agricultores.
“Investir na expansão do agronegócio brasileiro e aumentar sua produtividade. Será uma meta ampliar a participação no mercado internacional, sobretudo nesse período turbulento no qual muitas grandes oportunidades se apresentação ao Brasil”, diz trecho do plano de governo.
Saúde e educação
O projeto apresentado pelo União Brasil tem como meta investir na universalização do Sistema Único de Saúde, ação classificada como “prioridade de Estado”.
Entre as medidas estão:
- Definir um processo compartilhado de municipalização da gestão da saúde
- Implantar um cadastro nacional online dos pacientes
- Fomentar a parceria com hospitais militares
- Rever as regras de proteção intelectual sobre patentes para torná-las mais flexíveis e ajustáveis
- Criar um programa universal de atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde
Na área de educação, o projeto pretende estabelecer um plano nacional de ações a ser debatido e implementado junto de prefeitos e governadores. A ação envolve capacitação tecnológica e um sistema nacional para avaliar o desempenho dos professores.
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Assim como na Saúde, Soraya conta com ajuda dos militares ao colocar entre suas metas investir na implantação da escolas cívico-militares. Nessa linha, oferece implantar a disciplina Cidadania e Brasilidade desde o ensino básico ao superior.
O projeto ainda prevê:
- Implantar programa nacional de alfabetização
- Combater com eficácia a evasão escolar
- Criação de Centros da Tecnologia e Informação em cada estado
O Auxílio Brasil não é explicitamente citado no documento. Há um trecho sobre programas sociais em que Soraya coloca como condição para o recebimento de benefícios “à frequência escolar dos filhos e participação em programas de capacitação técnica para adolescentes terem uma profissão”.
Segurança Pública
As propostas para a segurança pública incluem investir em inteligência e integração de dados dos estados com a União. Uma das ideias é implantar um sistema nacional de controle para veículos roubados ou utilizados por suspeitos de crimes.
Veja abaixo algumas propostas para o setor:
- Mandato fixo de dois anos para o diretor-geral da Polícia Federal
- Fim do foro privilegiado para todas as autoridades
- Projeto de reestruturação das polícias
- Ampliar o número de delegacias da mulher
- Sistema para coleta de DNA e material genético encontrados nas cenas do crime
- Criar um fundo nacional para atendimento às vítimas de crimes
- Implementação de programas de denunciantes do bem
Outra proposta que consta na segurança pública está a criação do que Soraya chama de Corte Nacional Anticorrupção, formada por 30 juízes e 11 desembargadores.
Pelo projeto, a corte seria responsável por “processar e julgar, em primeira e segunda instância, acusados de crimes de grande corrupção praticados contra a administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal”.
Veja mais propostas de Soraya Thronicke:
- Redução dos desmatamentos e recuperação de áreas degradadas
- Revisar as Unidades de Conservação atualmente existentes, avaliando sua atual pertinência
- Investir em polos digitais e de mineração sustentável
- Regulamentar o mercado de atuação dos planos privados de saúde
- Criar programa emergencial de atendimento em graves
- situações sociopsicológicas para atender famílias de suicidas
- Viabilizar um pacote de investimentos privados em toda cadeia produtiva do saneamento básico
- Investir na produção de energia limpa e na eficiência energética
- Promover a redução dos custos da energia no Brasil
Fonte G1 Brasília