A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira (24) 20 operadoras de planos de saúde após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.
No documento, a Senacon cita uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) ? um instrumento da Agência Nacional de Saúde (ANS) para intermediar disputas entre planos e beneficiários.
Foram notificadas as operadoras:
- Unimed Nacional
- Bradesco Saúde
- Amil
- SulAmérica
- NotreDame Intermédica
- Porto Seguro Saúde
- Golden Cross
- Hapvida
- GEAP Saúde
- ASSEFAZ
- Omint
- One Health
- Prevent Senior
- Assim Saúde
- MedSênior
- Care Plus
Na notificação, a secretaria dá prazo de 10 dias para as operadoras informarem:
- o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024;
- os motivos para os procedimentos;
- quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
- quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
- qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
A Senacon cita as “situações de vulnerabilidade em que consumidores simplesmente são comunicados da rescisão unilateral de seus contratos com as operadoras em um espaço curto de tempo, o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação”.
“Ademais, cabe destacar os beneficiários que estão em tratamento, seja para câncer, autismo ou qualquer outra situação que exija prestação de assistência contínua ou a longo prazo”, diz o governo.
Fonte G1 Brasília
