Plenário do Senado aprova indicados de Lula para cargos de ministros do STJ; saiba quem são

Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos haviam sido aprovados mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

Os três foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre agosto e setembro. Daniela Teixeira vai substituir o ministro aposentado Felix Fischer, Afrânio Vilela substitui o ministro Paulo de Taro Sanseverino — morto em abril — e Teodoros Santos substitui o ministro aposentado Jorge Mussi.

Com a aprovação, Daniela Teixeira será a primeira mulher indicada ao STJ em 10 anos. Ela também será a sexta mulher entre os 33 atuais ministros. Teodoro Santos será o segundo ministro negro em toda a história do Tribunal.

O STJ uniformiza entendimentos sobre a legislação e analisa recursos dos TRFs e dos TJs.

Os três indicados passaram pelas sabatinas da CCJ simultaneamente. Em suas falas iniciais, todos se comprometeram a respeitar e defender a Constituição.

Daniela Teixeira destacou a importância da participação feminina no STJ e defendeu uma mudança no Judiciário, para assegurar uma composição paritária de homens e mulheres.

“As mulheres são maioria entre os inscritos na OAB e são maioria entre os brasileiros. Caso seja aprovada para compor o STJ, devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal, que tem hoje apenas 5 ministras em 33 cadeiras”, disse Daniela.

Em sua fala, o desembargador Teodoro Santos declarou que integrar o Judiciário é “sinônimo de humanismo e, principalmente, de busca incansável por um sistema de Justiça verdadeiramente justo, que seja peça fundamental no combate a toda uma tipologia de invisibilidade”.

Já o desembargador Afrânio Vilela disse valorizar a “composição como forma de diminuir contendas e aumentar a paz social”.

“Caso aprovado como juiz daquela alta Corte, continuarei a missão de distribuir justiça a quem dela necessite e tenha direito, somando esforços e participando dessa altaneira missão do Tribunal da Cidadania, que é sedimentar o direito infraconstitucional dentro da legislação federal”, declarou.

Veja a seguir os perfis dos nomes aprovados para compor o STJ:

• Daniela Teixeira

Advogada há mais de 20 anos, ela já foi conselheira federal da OAB. É formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mestrado em Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Daniela foi indicada por Lula em agosto. Ela foi escolhida pelo presidente a partir de uma lista tríplice formulada pelo STJ, com base em indicações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A advogada era a única mulher na lista.

Daniela contou com o apoio de membros do Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas próximos a Lula.

• Afrânio Vilela

Vilela é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU),e pós-graduado em gestão judiciária pela UnB.

Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele chegou ao cargo em 2005. Ele já havia integrado duas listas tríplices para o STJ, em 2013 e 2015.

Com apoio de Rodrigo Pacheco, o desembargador foi indicado por Lula em setembro. A escolha ocorreu a partir de uma lista quádrupla, definida pelos ministros do STJ com nomes dos TJs.

• Teodoro Santos

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Santos é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza. Ele é doutor em Direito Constitucional pela mesma instituição.

Antes de ingressar no Tribunal de Justiça do Ceará, foi promotor e procurador de Justiça no Ministério Público do Ceará.

Santos contou com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele foi indicado por Lula em setembro. A escolha ocorreu a partir de uma lista quádrupla, definida pelos ministros do STJ com nomes dos TJs.