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Por conciliação, interlocutores de ministros no Congresso pregam que palavra final sobre cassação seja do Legislativo

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Em nome de uma conciliação com o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria deixar a palavra final sobre a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) com o Legislativo. A recomendação é de interlocutores dentro do Congresso de ministros da Suprema Corte, que alertam para o clima negativo dentro do parlamento em relação ao STF.

Esses interlocutores de ministros do tribunal avaliam que, atualmente, o Supremo estaria isolado no embate com o Executivo e precisa criar pontes para uma conciliação pelo menos com o Legislativo. Afinal, acreditam que, em relação ao Executivo, não há sinais de que o presidente Jair Bolsonaro queira uma trégua com o STF.

Ao condenar o deputado Daniel Silveira por 10 a 1, no processo dos atos antidemocráticos, o STF aplicou uma pena de prisão de oito anos e noves meses, perda dos direitos políticos e cassação do mandato. No entendimento de alguns ministros, a cassação seria automática, sem necessidade de passar pela Câmara dos Deputados.


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Nos últimos dias, porém, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fizeram questão de defender, de forma enfática, que é o Legislativo quem deve dar a palavra final sobre a cassação de um mandato de um parlamentar, não o STF. Lira, inclusive, apresentou recurso no tribunal defendendo esse entendimento.

?Esse seria o melhor caminho para acabar com essa tensão pelo menos entre Supremo e Congresso. Que os ministros deixem com o Legislativo a palavra final sobre a cassação de mandato de um parlamentar?, disse ao blog um líder partidário, que tem interlocução direta com ministros do STF.

Já no caso de Bolsonaro, a ordem no Palácio do Planalto é para não baixar o tom do embate com o STF. Afinal, o decreto presidencial que perdoou o deputado Daniel Silveira mobilizou os apoiadores de Bolsonaro e teve repercussão positiva inclusive entre militares da ativa, que costumam fazer ressalvas ao discurso autoritário do presidente.

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Fonte G1 Brasília

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