presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou em discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) que a Ordem e a advocacia brasileira estão “à disposição da democracia deste país”.
Simonetti conclamou candidatos e candidatas a assumirem “um pacto de respeito entre si e de obediência às normas eleitorais”, e afirmou que o “único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”.
“Todos os eleitos serão, sim, diplomados e tomarão posse”, pontou o presidente da OAB.
As declarações foram lidas em um discurso durante a posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski como presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente. Caberá aos ministros comandar o tribunal durante a campanha, a votação e a homologação do resultado das eleições 2022, além da posse dos eleitos em 2023.
Com a sucessão, deixa a presidência do TSE o ministro Luiz Edson Fachin, que coordenou os trabalhos de preparação das eleições nos últimos meses.
A posse na sede do TSE foi prestigiada por centenas de autoridades, em um movimento de reafirmação da confiança no sistema eleitoral adotado há décadas pelo Brasil. O auditório no tribunal ficou lotado ? em contraste com as posses anteriores, quando as cerimônias foram remotas em razão da pandemia de Covid.
A lista de autoridades presentes incluiu:
- o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Fábio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Guedes (Economia), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Carlos França (Relações Exteriores), Ronaldo Vieira Bento (Cidadania), Carlos Alberto Brito (Turismo), Célio Faria Jr (Secretaria de Governo), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União);
- os ex-presidentes da República José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer ? em tratamento de saúde, Fernando Henrique Cardoso não esteve, mas enviou carta ao TSE;
- os governadores Waldez Góes (AP), Wilson Lima (AM), Rui Costa (BA), Maria Isolda Cela (CE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Romeu Zema (MG), Helder Barbalho (PA), João Azevedo (PB), Ratinho junior (PR), Paulo Câmara (PE), Claudio Castro (RJ), Fátima Bezerra (RN), Antônio Denarium (RR), Ranolfo Vieira (RS), Carlos Moisés (SC), Rodrigo Garcia (SP) e Wanderlei Barbosa (TO);
- autoridades federais como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco; os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
- os candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Simone Tebet e Soraya Thronicke (além de Lula e Bolsonaro, listados acima);
- os ministros do STF Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Nunes Marques;
- os ex-ministros do STF Francisco Rezek, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Nelson Jobim;
- ministros de tribunais superiores como Ives Gandra Martins Filho, Jorge Mussi, Sérgio Banhos, Humberto Martins, Carlos Horbach, Luis Felipe Salomão;
- representantes diplomáticos de Eslovênia, França, Geórgia, Índia, Irlanda, Liga dos Estados Árabes, Nova Zelândia, Palestina, Egito, Costa Rica, Guiné Equatorial, Nicarágua, Turquia, Cuba, Cabo Verde, Chile, Equador, Haiti, Malawi, Paraguai, Peru, República Dominicana, Irã, Uruguai, República Tcheca, Rússia, Suíça, União Europeia, Venezuela, El Salvador, Israel, Luxemburgo, Portugal, Canadá, Gabão, Japão, Panamá, Países Baixos, Espanha e Estados Unidos;
- e políticos de diferentes partidos como Aguinaldo Ribeiro, Baleia Rossi, Carlos Bolsonaro, Davi Alcolumbre, Eduardo Braga, Eliziane Gama, Eduardo Paes, Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffmann e Tasso Jereissati.
window.PLAYER_AB_ENV = “prod”
O discurso da OAB
Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti elogiou a trajetória e a competência de Moraes e Lewandowski.
“A gestão dos senhores nos dá a segurança de que as eleições serão conduzidas com o rigor e o equilíbrio necessários para fazer valer os ritos e os preceitos de nossa Constituição e das leis”, disse.
Simonetti citou também a trajetória de Raymundo Faoro, que presidiu a OAB entre 1977 e 1979 ? nos anos de chumbo do regime militar. “Faoro foi um dos responsáveis pela posição relevante que a OAB ocupa na história do país, justamente por ter conduzido um diálogo eficiente para a abertura democrática.”
O presidente da OAB citou ainda o manifesto pró-democracia divulgado pela entidade no último dia 8 e reiterou compromissos da Ordem com “a representação da advocacia e a guarda do Estado Democrático de Direito”.
No discurso, a OAB pontuou que se mantém equidistante dos projetos eleitorais em disputa e não apoia candidatos ou se opõe a eles. “Nosso papel, nas eleições, é acompanhar e fiscalizar o processo.”
“Nos importa verificar a legalidade e a legitimidade de cada passo do processo eleitoral, desde o início até a posse dos eleitos, sempre pelo voto popular. E assim tem sido a cada eleição: um processo limpo, seguro e muito bem conduzido pela Justiça Eleitoral”, declarou Simonetti.
“É também fundamental o respeito às prerrogativas dos advogados dos candidatos, bem como o cumprimento das garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal e da presunção de inocência”, afirmou a Ordem.
Por fim, Beto Simonetti citou um “ensinamento” do jurista Rui Barbosa, um dos principais intelectuais das primeiras décadas da República no Brasil.
“Defensor do respeito às leis e ao Estado de Direito, ele [Rui Barbosa] escreveu sobre o civilismo. Para Rui Barbosa, a ordem civil implica a existência de um ‘governo da lei, contraposto ao governo do arbítrio, ao governo da força, ao governo da espada'”, leu Simonetti.
Fonte G1 Brasília
