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Prefeitos do RS pedem ao governo federal compensação por perda de receitas; Leite reclama de burocracia na liberação de verbas

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Prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul reclamaram nesta quarta-feira (3) do que consideram uma falta de comprometimento do governo federal com a recomposição de receitas perdidas pelos municípios na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A chuva forte no estado começou em 27 de abril em Santa Cruz do Sul e se estendeu por mais de 470 cidades, sobrecarregando as bacias dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Sinos e Gravataí, que transbordaram. A Defesa Civil já confirmou 180 mortes.

Os prefeitos participaram mais cedo de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e depois realizaram um ato no salão verde da Casa. O governador Eduardo Leite (PSDB) também estava presente.

Além da recomposição do ISS, os mandatário cobraram repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

?Precisamos do FPM extra e a garantia de recomposição do ISS e do ICMS. A projeção é de perda de R$ 5 bilhões. Hoje estamos em R$ 2 bilhões?, disse o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda.

?Sem anúncio imediato não conseguimos ter planejamento. Vai parar posto de saúde, vai parar transporte escolar ?, completou Arruda.

Segundo Arruda, dos R$ 92 bilhões anunciados para socorrer os municípios, apenas R$ 680 milhões chegaram aos cofres das cidades.

A prefeita de Sinimbu, Sandra Marisa, pediu mais recursos para manter as linhas de crédito do Pronampe para garantir o emprego à população.

?Precisamos de recursos diretos nos cofres da prefeitura. Estamos clamando por socorro. Precisamos que o governo olhe com bons olhos. Que não sejamos esquecidos rapidamente. Nossa reconstrução é a médio e longo prazo?, afirmou.

O vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), falou em nome da Mesa Diretora da Casa e disse que o presidente Arthur Lira (PP-AL) ?não faltará ao RS com mais ajuda em nome da Câmara dos Deputados?, mas não anunciou a votação de projetos a respeito do tema.

Procurado, o governo ainda não havia respondido até a última atualização desta reportagem.

?Burocracia?

O governador Eduardo Leite (PSDB) também pediu a recomposição das receitas perdidas pelo estado, no caso com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A queda foi de 25%, segundo o governador.

“A gente pede uma mobilização a mais. Um esforço a mais para que o Rio Grande do Sul seja capaz de superar esse momento delicado e haja a recomposição da arrecadação. Os estados e os municípios não podem emitir dívidas. A União tem essa capacidade, por isso é ela que deve prestar o socorro, que até agora não veio?, afirmou.

Leite também reclamou de uma suposta burocracia excessiva do governo na execução dos recursos anunciados para socorrer o estado.

?Já fizeram vários anúncios mas estão longe do suficiente e das necessidades e tem a burocracia que acabam gerando dificuldades para prefeituras e governo do estado?, disse.

?Não dá para o governo central sempre ficar tentando tutelar os entes subnacionais. Olha, eu dou os recursos, mas tem que me apresentar o plano, o projeto, mostrar como que faz, mostrar como que é. Passa o recursos para quem foi eleito lá na ponta para resolver imediatamente os problemas, é o que a gente clama?, completou o governador.

Marcha ao Palácio

Após o ato na Câmara, os prefeitos foram ao Palácio do Planalto encaminhar as demandas divulgadas (veja no vídeo que abre esta reportagem).

Eles tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, mas foram impedidos. Até a última atualização do texto, os prefeitos aguardavam do lado de fora a chegada do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Fonte G1 Brasília

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