A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) em um processo de perda de mandato. A parlamentar deve participar por videoconferência da reunião, como em sua primeira participação no caso.
O processo em curso foi instaurado em junho na comissão para analisar o pedido de perda de mandato de Zambelli após a deputada ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
? Um deputado perde o mandato quando tem uma decisão transitada em julgado, quando não são possíveis mais recursos. A análise da perda de mandato começa pela CCJ.
Além da parlamentar, ainda devem ser ouvidas cinco testemunhas antes que o relator apresente o parecer (entenda mais abaixo).
Zambelli condenada
Antes de a condenação do Supremo se tornar definitiva, Carla Zambelli fugiu para a Itália, o que levou a parlamentar a ser incluída na difusão vermelha da Interpol.
Em julho, a deputada foi presa nos arredores de Roma. Alvo de um processo de extradição, Carla Zambelli aguarda decisão do caso detida na penitenciária feminina de Rebibbia.
Próximos passos
Após os depoimentos, o parecer do relator Diego Garcia (Republicanos-PR) deverá ser apresentado em até cinco sessões. Seja qual for a posição da CCJ, o parecer aprovado pela comissão é levado ao plenário da Casa.
Em plenário, para que o mandato seja cassado de fato, é a maioria absoluta de votos ? ou seja, pelo menos 257 votos a favor da perda.
Até o momento, a comissão ouviu o especialista em coleta de dados Michel Spiero, o hacker Walter Delgatti Neto e o ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro. Ainda falta ouvir as seguintes testemunhas:
- Carla Zambelli (deputada licenciada e presa)
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (general, ex-ministro da Defesa)
- Flávio Vieitez Reis (delegado da Polícia Federal)
- Felipe Monteiro de Andrade (agente da Polícia Federal)
- Oswaldo Eustáquio (blogueiro)
Zambelli e Delgatti na CCJ
Detida em uma penitenciária na Itália, a deputada licenciada participou remotamente de reunião no processo de perda de mandato e trocou acusações com o hacker Walter Delgatti no início de setembro.
?? Os dois participaram da audiência de forma remota. Delgatti falou diretamente de uma sala no presídio de Tremembé, onde cumpre pena. A deputada, por sua vez, obteve autorização da Justiça da Itália para participar remotamente da reunião.
Walter Delgatti afirmou que a invasão aos sistemas do CNJ ocorreram a pedido da deputada e que ele teria se hospedado na casa da parlamentar, em Brasília. Segundo ele, Carla Zambelli “exerceu o comando direto sobre os crimes”.
A deputada rebateu afirmando que todo o processo que a levou a ser condenada se baseia em “disse-me-disse”. Carla Zambelli afirmou que Delgatti é um “mitomaníaco” e chegou a questionar a sanidade mental do hacker, fazendo menção ao uso de medicamentos para tratar um Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Fonte G1 Brasília
