O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), rejeitou nesta terça-feira (21) analisar a representação do PSOL pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A ação acusa Lira de ter cometido suposta quebra de decoro parlamentar e abuso de poder ao discutir no plenário com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Segundo Paulo Azi, o pedido de cassação tem “absoluto descabimento” e os fatos narrados não configuram quebra de decoro parlamentar.
Os membros do colegiado terão até cinco dias para apresentar recurso contra a decisão de Paulo Azi.
O não recebimento da representação faz parte de um novo rito anunciado pelo presidente do colegiado na última semana. Ele entendeu que, nos casos em que partidos políticos apresentam denúncias de quebra de decoro parlamentar, o ato de instauração e recebimento das denúncias não é ?automático e aleatório?. Assim, segundo Azi, caberia à presidência do conselho avaliar se haveria materialidade para tramitação ou se a denúncia deveria ser arquivada de antemão.
Mesmo assim, na última semana, o Conselho de Ética instaurou processo por quebra de decoro parlamentar contra Glauber por falas no plenário da Casa ? entre elas a discussão ocorrida entre Lira e Glauber, no dia 31 de maio ? apresentado pelo PL.
A discussão contra Lira iniciou durante orientação de votos. Glauber iniciou sua fala questionando, no microfone, se Lira “não tem vergonha” ? mas não conseguiu completar ao que se referia.
Lira cortou o microfone de Glauber, pediu para o parlamentar se conter e disse que o deputado “está exagerando há muito tempo”. Arthur Lira chegou a ameaçar “usar medidas mais duras para retirá-lo [Glauber] do plenário”.
O PSOL argumentou que Lira quebrou o decoro parlamentar por abusar das prerrogativas da função de presidente ao ?ameaçar? o deputado e pediu a cassação do mandato do atual presidente da Câmara.
Fonte G1 Brasília
