A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar Ramiro dos Caminhoneiros réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ramiro Alva da Rocha Cruz Júnior é apontado como um dos organizadores e incentivadores dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de:
- associação criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano, qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- deterioração de patrimônio tombado
O caso está em análise no plenário virtual do STF.
Ramiro dos Caminhoneiros foi candidato a deputado federal pelo PL em 2022, mas não se elegeu. Ele foi preso pela Operação Lesa Pátria, que atua para identificar e investigar envolvidos nos atos golpistas.
Segundo a PGR, a quebra do sigilo de mensagens de Ramiro mostrou que atos antidemocráticos começaram em 2021, quando mobilizou a ida de caminhoneiros a Brasília para um acampamento com faixas que continham os dizeres: “Impeachment dos Ministros do STF”, “Contagem pública dos votos”, “Voto físico (papel impresso)”, “CPI Caravana do Poder Instituinte” e “Todo poder emana do povo”.
Já a quebra de sigilo bancário e fiscal, de acordo com a PGR, mostrou um salto nas movimentações bancárias do denunciado nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, em comparação com os meses anteriores.
“Em dezembro de 2022, os créditos somaram R$6.133,30 e os débitos R$8.788,50. Já em janeiro de 2023, a soma dos créditos foi de R$43.202,41 e a dos débitos R$42.827.30. Nesses dois meses, houve um crescimento de créditos de pequenos valores, como R$50 e R$100, o que indica ter havido um amplo movimento de doações de terceiros”, diz o Ministério Público Federal.
Após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, a PGR afirmou que Ramiro continuou a propagar conteúdos de cunho antidemocrático e disseminou notícia falsa, em clara anuência aos delitos cometidos pela associação criminosa.
Relator, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia.
“O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também divulgou imagens de nítido caráter convocatório para os atentados realizados no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes”.
O voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Fonte G1 Brasília