A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde novembro as conclusões do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cabe ao órgão decidir se haverá denúncia contra os indiciados pela Polícia Federal.
A investigação foi conduzida pela PF e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a PGR oferecer denúncia, caberá à Corte decidir se transforma ? ou não ? os acusados em réus.
No total, 40 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O inquérito voltou ao centro do debate político depois de uma operação, na manhã deste sábado (14), que prendeu o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, sob suspeita de interferência nas investigações.
Braga Netto está na lista de indiciados pela PF. Também consta o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição em 2022 ao lado do ex-ministro da Defesa.
De acordo com a Polícia Federal, o general Braga Netto tentou obstruir ? isto é, atrapalhar ? o avanço da apuração.
Alexandre de Moraes apontou, no despacho que autorizou a prisão do militar, que a PF trouxe elementos que apontam que o ex-ministro “atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos”.
Moraes menciona, como uma das ações, a tentativa do ex-ministro em obter informações a respeito da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A investigação também mostra que o general da reserva obteve e entregou recursos para organizar e executar a Operação “Punhal Verde e Amarelo” ? um plano para matar autoridades na esteira do golpe de Estado.
A seguir, nesta reportagem, o g1 explica (clique para seguir ao conteúdo):
O inquérito
A investigação foi concluída em novembro pela Polícia Federal. O relatório final, que soma mais de 800 páginas, foi apresentado ao Supremo.
- À época, foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.
?Para entender: indiciar significa atribuir crimes a uma pessoa ou a um grupo. O procedimento é feito pela polícia, geralmente ao final de um inquérito. Cabe ao MP oferecer uma denúncia; e à Justiça converter ? ou não ? os acusados em réus, além de condenar.
O caso chegou à PGR na última semana de novembro. No último dia 11, a Polícia Federal indiciou mais três pessoas.
Com isso, o número total de indiciados subiu para 40.
Próximos passos
Agora, a apuração está sob análise da Procuradoria-Geral da República. O órgão, da cúpula do Ministério Público Federal (MPF), atua em processos que tramitam no STF.
Possíveis caminhos
Depois de encerrada a análise, a PGR poderá decidir:
?Arquivar as investigações ? o que significa que o caso é encerrado.
?Denunciar o grupo ao Supremo ? o que leva a Corte a analisar a acusação.
- Caso a Corte receba a denúncia, será aberta uma ação penal contra o grupo, que será julgada com a definição de culpados e inocentes.
??Pedir mais diligências ? caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar a solicitação e determinar à PF a execução das medidas.
Ação penal
Se for aberta uma ação penal, os envolvidos vão se tornar réus.
- O processo passará por etapas de coletas de prova. Ao final, será julgado pelos ministros
- Se o grupo for inocentado, a ação é arquivada. Se forem condenados, serão fixadas penas para cada um, de forma individual.
Fonte G1 Brasília
