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Produtores podem renunciar indenização para manter propriedades na Reserva Ricardo Franco

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB), afirmou que a reunião com Ministério Público deve ser realizada na próxima semana, e os produtores podem renunciar a indenização para manter as propriedades no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá), durante entrevista nesta quinta-feira (12), na ALMT.

Janaina explicou que a reunião deve acontecer na semana que vem, apresentando as propostas do que os produtores estão dispostos a fazer e aguardar se o MPMT sinaliza alguma contraproposta.

“Então, a gente vai aguardar para ver se semana que vem isso já inicia e tem um estudo que foi feito pela Assembleia quando Adriano Silva era deputado estadual, esse estudo pode ser aproveitado ainda porque não mudou nada lá [Ricardo Franco] desde 2017, quando ele foi feito, e acho que ele pode ser adaptado agora, isso é importante nessa análise para não demandar mais tempo”, disse.

O projeto para extinção do Parque deveria ser votado na última quarta-feira (11), mas foi retirado de pauta e a parlamentar disse que não tem previsão para esta votação, já que o Ministério Público pediu 45 dias, e os produtores concordaram.

Janaina ainda disse que segue a orientação da base, que é do deputado Valmir Moretto (Republicanos), onde o projeto já estava em condição de votação, mas o deputado articulou com os produtores e eles preferiram aguardar mais.

“Agora temos 45 dias para apresentar uma proposta de acordo, que seria talvez uma redemarcação do parque, um realinhamento do parque, dos seus limites, a possibilidade de excluir essas terras que já estão abertas e incluir outras que estão fechadas, no parque. Tem muita alternativa boa que está sendo proposta, inclusive acho que a maior delas é a retirada do pedido de indenização como forma de uma demonstração que eles precisam dessa propriedade para trabalhar, a indenização hoje, segundo falei ontem com o secretário Rogério Gallo, ela é incalculável, era de cerca de 2 bilhões de reais e hoje a gente não tem nem noção de quanto seria. Então, a proposta seria interessante para todos”, afirmou a deputada.

A parlamentar citou como exemplo a Resex, que é o parque de Colniza (1036 km de Cuiabá), que é um parque tão grande que o Estado não dá conta de cuidar, e tem tantas invasões. “Geralmente, esses parques tem um gerente, importante a população saber disso”.

“Como você coloca um gerente de parque para 300 mil hectares de terra? Então, o que acontece? Entra e desmata. Eu acho que nós temos que ter áreas delimitadas, mas com uma proteção extrapor parte do Estado, inclusive com os produtores. Porque quando você tem ali produtor que tem documento formalizado ali do lado, o próprio produtor cuida, porque a terra ali é dele também. Isso daí a gente não vê na Ricardo Franco, porque ali tem os produtores. A gente não tem isso em Colniza, lá o desmatamento acontece e a gente não consegue nem pegar, porque quando o satélite sinaliza e chega lá, não tem mais ninguém. Isso está acontecendo também nas terras indígenas, por isso que eu insisto, o Estado tem que rever isso daí o Estado não pode ter unidade de conservação de mentira, nós temos que ter de verdade, onde não possa entrar, onde tem a segurança de fato e só se explore o potencial turístico, e não diferente disso. Então, o Estado precisa fazer essa análise e me falaram que a Sema já está fazendo, mas a gente precisa rever tudo isso”, declarou.

“Em Colniza, é um exemplo do que não dá certo, e não tem como fazer. Não tem como pegar uma terra daquele tamanho e dizer que vai preservar se o Estado não dá conta de fiscalizar. Eu acho que até mil pessoas ali não dão conta de fiscalizar 300 mil hectares, então hoje são ineficientes as reservas e Parques Ambientais do Estado de Mato Grosso. E ressaltar também que isso geralmente acontece com o informal, o formal não desmata porque ele perde toda a sua licença, perde o direito de exportar, de produzir”, finalizou Janaina.

Fonte: Isso É Notícia

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