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O projeto de lei 5.098, de autoria do senador Jayme Campos (UB), foi listado entre as prioridades do Senado para o começo do segundo semestre. O projeto estende as possibilidades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para ações de combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e aos desastres naturais.
A matéria deve ser apreciada em regime de urgência pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser pautada em plenário. O projeto foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e conta com parecer favorável, sem alterações no texto original.
“O desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos à imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais responsáveis do agronegócio, que podem sofrer restrições de origem não tarifárias à venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o país teria descuidado de suas políticas ambientais de proteção à Amazônia”, disse Jayme.
O intuito do fundo é assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança climática. Chamado de Fundo Clima, apoia financeiramente projetos sob a modalidade reembolsável e não-reembolsável. A primeira modalidade de apoio financeiro é a mais expressiva em termos monetários.
Entre 2011 e 2018, a União repassou ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), agente financeiro do fundo, aproximadamente R$ 975,7 milhões. Segundo Campos, a carteira média de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$ 157 milhões. Em março de 2019, havia a possibilidade de concessão de novos financiamentos no montante total de R$ 386,7 milhões.
O parlamentar ressaltou ainda que entende que as ações propostas para serem cobertas também por recursos do Fundo do Clima são prioritárias, de modo a evitar a escalada que se observou este ano em relação às queimadas na Amazônia, ressaltando que os incêndios registrados na Amazônia Legal apontam urgência na adoção de medidas para prevenir sua ocorrência.
Fonte: Isso É Notícia
