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A Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria do senador em exercício por Mato Grosso, Mauro Carvallho (União), que incentiva criação de vagas de trabalho para idosos. O projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (25) e segue para Plenário.
O projeto retira a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados que já sejam aposentaados e criar cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). O senador destacou a importância da reintegração de aposentados no mercado de trabalho. “Com isso, vamos atrair para novos empregos, não estou tirando emprego de nenhum jovem do mercado de trabalho; muito pelo contrário. Se eu tenho uma empresa que gera dez empregos e eu vou contratar o 11º, eu posso dar a oportunidade para contratar um aposentado”, disse.
De acordo com o senador, a proposta isenta o empresário de FGTS e do INSS, enquanto o aposentado pagaria apenas uma alíquota reduzida de INSS. Segundo Carvalho, isso seria uma solução para a insuficiência financeira e problemas de convívio social enfrentados pelos idosos. Ele relatou que o projeto tem sido criticado por alguns entes federativos, que alegam impacto financeiro, mas ele argumentou que essa medida traria benefícios financeiros e sociais para o país.
“Esse projeto traz um benefício grande ao empresário, isentando ele de INSS e Fundo de Garantia. Para o aposentado o benefício de INSS. No caso de rescisão trabalhista, isenta de multa. Temos 22 milhões de aposentados no país, 5 milhões continuam no mercado de trabalho, 17 milhões dentro de casa, com todas as consequências do isolamento social. Queremos inserir essas pessoas de volta, dando oportunidade e precisamos dessa mão-de-obra qualificada. É um desperdício essas pessoas dentro de casa. O Sine vai ter um banco específico com essas pessoas para os empresários tendo acesso”, disse o senador em entrevista ao Podcast Política&Política do Grupo Única.
Fonte: Isso É Notícia