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PSOL aprova federação com a Rede Sustentabilidade

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O Diretório Nacional do PSOL aprovou nesta segunda-feira (18), por 38 votos a 23, a composição de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade.

A possibilidade de os partidos formarem federações foi aprovada pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto.

As federações são diferentes das coligações. Isso porque, nas federações, os partidos se unem por pelo menos quatro anos, enquanto nas coligações a aliança política se dá somente no período eleitoral.

No último dia 30, a Executiva Nacional do PSOL já havia aprovado a federação com a Rede. Faltava, contudo, a confirmação pela instância máxima da sigla. A Rede aprovou em 12 de março por unanimidade a criação da federação.

Alguns integrantes dos partidos avaliam que o estatuto da federação entre PSOL e Rede permitirá, na prática, a possibilidade de um filiado ao partido apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação (leia detalhes mais abaixo).

Para que as federações sejam válidas já nas eleições deste ano, os partidos devem enviar os pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. O tribunal precisa validar a federação.

Segundo o programa aprovado pelas siglas, PSOL e Rede “interpretam a ideia de federação como um meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos”.

Infidelidade

Os partidos que decidem se unir por meio de federações devem apoiar os mesmos candidatos nos níveis nacional, estadual e municipal.

O estatuto da federação entre Rede e PSOL , contudo, prevê: “[Os partidos] mantêm suas respectivas autonomias, de acordo com os ditames da Constituição Federal, e poderão, mediante decisão de suas direções nacionais, deliberar acerca de posicionamento público de filiado que divirja da orientação eleitoral da federação”.

Integrantes das legendas dizem que, na prática, esse trecho permitirá a filiados apoiarem candidatos diferentes daqueles escolhidos pela federação.

Uma resolução deve ser publicada até maio para tratar de “casos específicos” ? nos quais não será caracterizada a infidelidade partidária.

A cláusula foi a solução encontrada para agradar a integrantes dos dois partidos insatisfeitos com o possível apoio da federação à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

Na Rede, entre os filiados que demonstraram publicamente desconforto com o eventual apoio a Lula estão a ex-ministra Marina Silva e a ex-senadora Heloísa Helena, que já foram filiadas ao PT.

Expulsa do PT em 2003, Heloísa Helena disse, em entrevista ao site UOL, em março, que não há “força humana” que a “obrigue a apoiar Lula”.

Na atuação no Legislativo, os partidos também abrem brecha para posições divergentes. Segundo o estatuto, a relação entre os parlamentares do PSOL e da Rede deve ser ?regida pelo diálogo, pelo respeito e pela busca de consensos, respeitada a autonomia de cada partido integrante da federação?.

Se não houver consenso entre as posições das bancadas, cada partido manterá orientação própria.

A falta de alinhamento ideológico e de atuação entre as legendas foi um dos motivos que levou militantes do PSOL a criar um manifesto contra a federação dos partidos. Segundo o documento, que foi assinado por mais de 200 filiados ao partido, a atuação da Rede contraria o programa de atuação do PSOL e ?tem muitas figuras nitidamente de direita e com pautas conservadoras?.

?A Rede não é um partido que se propõe lutar pelo socialismo, nem agora e nem em mil anos. A Rede diz combater pela ?sustentabilidade? do sistema capitalista. […] [É] um partido que se opõe à luta pela legalização do aborto, diante do número de mulheres criminalizadas, mortas ou com sequelas por não terem direito ao aborto legal público e gratuito?, diz o texto.


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O estatuto

No documento, os partidos afirmam que a federação ? que ainda não tem nome ? representa a unidade de dois partidos ?comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento?. A união, de acordo com as siglas, será ?antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável?.

Os partidos se comprometem a, entre outros pontos, defender a revogação do teto de gastos.

Novidade nas eleições deste ano, as federações partidárias são uniões de dois ou mais partidos. Com a federação, passam a atuar como se fossem um só ? antes e depois das eleições. O prazo mínimo para o funcionamento da federação é de quatro anos. A ideia é que funcione como uma prévia para possíveis fusões ou incorporações das siglas.

A federação é vista como uma espécie de ?boia? para partidos menores, ameaçados pela cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos. Pelas regras dessa união, os desempenhos obtidos pelas legendas que integram uma federação serão somados, o que ajudará a evitar a paralisação financeira das siglas.

Organização

A federação entre os partidos terá três órgãos responsáveis pelo comando: a assembleia geral; as direções nacional, estadual e municipal; e o conselho fiscal.

Instância máxima da federação, a assembleia geral terá 27 integrantes. Os membros serão indicados pelos partidos com base nos votos válidos obtidos para candidatos à Câmara dos Deputados em 2018 ? o que dará maioria ao PSOL. A primeira formação será válida até fevereiro de 2023.

A nova composição, a partir de fevereiro de 2023 até o término do primeiro ciclo de funcionamento da federação, será determinada pelo resultado na eleição de deputados federais no pleito de 2022.

Segundo o estatuto da federação, todas as decisões deverão ser tomadas por ?consenso progressivo?. Se não for possível, será preciso 2/3 (18) dos membros.

As escolhas de candidatos serão feitas pelas chamadas convenções eleitorais, que estarão distribuídas nos níveis nacional, estadual e municipal. Caberá também à convenção aprovar coligação da federação com outros partidos para cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).

Veja, nos vídeos abaixo, análises sobre a união dos partidos em federações a partir deste ano:


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Fonte G1 Brasília

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