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PSOL e Rede apresentam pedido de registro de federação ao TSE

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O PSOL e a Rede Sustentabilidade apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24) o pedido de registro de federação partidária entre as siglas. O relator será o ministro Carlos Horbach.

As negociações para a união entre os partidos começaram oficialmente em fevereiro e contaram com resistências de partidários das duas legendas. O PSOL confirmou a federação em abril. A Rede já havia aprovado a possibilidade em março.

É o terceiro pedido de federação partidária protocolado no TSE. O primeiro, apresentado pelo PT, PCdoB e PV, deve ser julgado na noite desta terça.

Os partidos aprovaram internamente a construção da federação em março e abril deste ano. Relembre no vídeo abaixo:


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Federações

As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como se fossem uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.

Os partidos afirmam que estão ?comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento?. Além disso, classificam a união como ?antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável?.

Os documentos entregues ao TSE reiteram as ?respectivas autonomias? dos partidos e prevê uma resolução que permitirá a filiados das siglas apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação (leia mais abaixo).


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PSOL e a Rede defendem a federação como um ?meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos?.

O motivo é o endurecimento da cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos para a Câmara dos Deputados, em 2022. A medida foi criada em 2017 com o objetivo de enxugar o número de partidos existentes no país.

Unidos por meio da federação, os resultados do PSOL e da Rede serão somados para a aferição do mínimo de desempenho. Nas eleições de 2018, quando o critério era 1,5% dos votos válidos e a eleição de nove deputados, apenas o PSOL ultrapassou o mínimo de desempenho em um dos critérios.


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*estagiário sob orientação de Mateus Rodrigues

Fonte G1 Brasília

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