O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira (30) a destinação de 26,03% dos recursos recebidos do fundo eleitoral para o custeio dos gastos da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2022. No total, o partido prevê um gasto de até R$ 131,02 milhões.
O montante partirá do dinheiro que o PT receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”. Em 2022, o valor do fundo foi de 4,9 bilhões. A divisão do montante entre os partidos é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) (veja mais abaixo).
A previsão de recursos destinados para a campanha de Lula é 303% maior do que o que foi efetivamente destinado pela sigla para a campanha de Fernando Haddad à Presidência em 2018.
Segundo a prestação de contas de Haddad, o partido enviou R$ 32,48 milhões dos recursos obtidos por meio do fundo eleitoral para os dois turnos. A campanha de Haddad à Presidência naquele ano gastou R$ 37, 5 milhões.
Fundo Eleitoral
A divisão do fundo eleitoral é feita pelo TSE com base no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos.
O PT é o segundo partido com o maior número de recursos. Dos R$ 4,9 bilhões reservados para o financiamento de campanhas em todo o país, a sigla receberá R$ 503,4 milhões.
Nesta quinta-feira (30), a Corte Eleitoral estabeleceu o limite de gastos das campanhas deste ano. Segundo a decisão, os montantes serão calculados com base no estabelecido em 2018, atualizado pela inflação no período.
Em 2018, o teto de gastos para a disputa presidencial foi de até R$ 70 milhões no primeiro turno e de até R$ 35 milhões no segundo.
O tribunal ainda não divulgou o valor atualizado para 2022. No entanto, com base na inflação acumulada no período — 26,21% –, o teto pode chegar a R$ 132,52 milhões nos dois turnos da disputa presidencial.
Dessa forma, a previsão de recursos provenientes do fundo eleitoral que serão destinados pelo PT para a candidatura de Lula estarão próximos ao teto permitido pela corte.
Segundo o secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, o partido respeitará o limite a ser estabelecido pelo TSE.
Outras candidaturas
O PT também determinou nesta quinta-feira (30) que gastará R$ 148 milhões do fundo eleitoral com campanhas de candidaturas masculinas à Câmara dos Deputados. Outros R$ 12,48 milhões estarão à disposição dos candidatos masculinos do partido ao Senado.
Atendendo a um critério adicionado à Constituição Federal em abril deste ano a sigla destinará 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário às campanhas de candidatas mulheres. Sendo assim, do total de R$ 503,4 milhões, o PT destinará R$ 151 milhões para o financiamento de candidaturas femininas a qualquer cargo.
Candidatos masculinos aos governos estaduais poderão dispor de até R$ 41,98 milhões do fundo. Por sua vez, os postulantes masculinos às assembleias estaduais terão R$ 12,18 milhões.
De acordo com a resolução aprovada pelo partido, todas as candidaturas aprovadas pela sigla receberão recursos do fundo eleitoral. Caberá à Comissão Executiva Nacional definir os critérios e os valores a cada um dos candidatos.
*Sob a supervisão de Beatriz Borges.
Fonte G1 Brasília