Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a chamada ?cláusula de barreira?, segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, organização que faz consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional.
Essa regra existe desde 2018 com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária. Progressivamente, até 2030, os critério para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos.
Neste ano, a cláusula exigia que cada legenda conseguisse ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.
Na votação de domingo, seis partidos conseguiram eleger deputados, mas não atingiram número de votos nacionalmente, exigido pela regra.
Foram eles:
- PSC
- Patriota
- Solidariedade
- Pros
- Novo
- PTB
Os outros nove partidos não atingiram o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara:
- PCB
- PCO
- PMB
- PRTB
- PSTU
- UP
- Agir
- DC
- PMN
Hoje, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 19 têm representação na Câmara. Desses, apenas 13, incluindo as federações partidárias, conseguiram superar a cláusula de barreira.
As siglas que não conseguiram obedecer essas exigências não terão direito, a partir de 2023, aos recursos do fundo partidário, além do horário eleitoral da rádio e na televisão.
Partidos que cumpriram a cláusula de barreira:
- PL
- Federação PT/PCdoB/PV
- União Brasil
- Progressistas
- Republicanos
- MDB
- PSD
- Federação PSDB/Cidadania
- PDT
- PSB
- Federação PSOL/Rede
- Avante
- Podemos
Neste pleito, 23 siglas elegeram parlamentares. No entanto, quatro delas estão em federação ? reduzindo, dessa forma, o número para 19.
Desse total, cinco legendas não terão direito à liderança por não contarem com seis deputados, quantidade mínima exigida. Ou seja, na prática, restaram 14 partidos com liderança na Câmara dos Deputados.
Todas as legendas que não atingiram a cláusula vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem o percentual necessário para obterem financiamento.
O consultor do Diap Antonio Augusto Queiroz elogiou a regra que reduziu o número de legendas. Das 32 registradas no TSE, 23 elegeram deputados.
?Essa medida foi extremamente necessária e importante porque ela depura o quadro partidário brasileiro de um lado, e de outro facilita a governabilidade de quem vir a ser eleito presidente da República?, apontou Queiroz.
Fonte G1 Brasília