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Punição a Daniel Silveira foi ‘excessiva’, e Bolsonaro poderia ter dado ‘indulto parcial’, diz Moro

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O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (25) que a punição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi “excessiva” e que, na opinião dele, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter concedido ao parlamentar um “indulto parcial”.

No último dia 20, Daniel Silveira foi condenado à perda do mandato, dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão.

O parlamentar foi julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF. Um dia depois, Bolsonaro anunciou o perdão da pena para o aliado, e o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União”.

“O deputado se excedeu nas palavras. Ele proferiu ameaças e incitação à violência, isso não está protegido pela liberdade de expressão. E ali teve o processo. A pena, a meu ver, foi excessiva, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Moro ao participar de entrevista ao portal UOL e ao jornal “Folha de S. Paulo”.

“Isso gerou uma vulnerabilidade e o indulto vem nessa sucessão de erros. Tem vários erros sendo cometidos ali e que não fazem bem para a democracia e para as instituições?, acrescentou o ex-ministro.

Ainda na entrevista, Sergio Moro ressalvou ser contrário a ataques às instituições e disse que há limites à liberdade de expressão.


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Análise do caso pelo STF

Partidos e senadores de oposição acionaram o STF e questionaram a constitucionalidade do decreto editado por Bolsonaro.

O argumento foi de que houve desvio de finalidade e que o presidente tomou uma decisão de cunho político-pessoal. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Ao colunista do g1 Valdo Cruz, ministros do Supremo defenderam que o decreto não seja suspenso agora e que sejam aguardados os próximos passos no processo para se tomar uma decisão final sobre o assunto.

O Blog do Valdo Cruz informou que ministros do STF avaliam que é “melhor jogar para frente” a decisão sobre o decreto presidencial e que a estratégia é “baixar a temperatura da crise entre os poderes” Executivo e Judiciário, que se elevou após a edição do decreto.

Fonte G1 Brasília

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