Deputados de quatro partidos votaram contra o projeto que propõe ampliar o número de deputados para 531, aprovado nessa terça-feira (6) na Câmara dos Deputados.
Todos os parlamentares do PSOL, Novo, Cidadania e Rede que estavam presentes na sessão votaram contra o projeto.
O único partido em sua totalidade que votou a favor do projeto foi o PCdoB, que tinha 7 dos 8 parlamentares presentes na sessão.
O projeto recebeu 270 votos a favor e 207 contrários. Veja aqui como cada deputado votou.
Agora o texto será encaminhado para análise dos senadores. Caso aprovado, ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.
Veja apoio dado por partido:
- PL (21 de 89 votaram sim)
- PT (36 de 68 votaram sim)
- União Brasil (36 de 60 votaram sim)
- PP (34 de 49 votaram sim)
- PSD (25 de 44 votaram sim)
- MDB (29 de 44 votaram sim)
- Republicanos (36 de 44 votaram sim)
- PDT (12 de 17 votaram sim)
- Podemos (7 de 15 votaram sim)
- PSB (9 de 15 votaram sim)
- PSOL (0 de 13 votaram sim)
- PSDB (3 de 13 votaram sim)
- PCdoB (7 de 8 votaram sim)
- Avante (6 de 8 votaram sim)
- PV (3 de 6 votaram sim)
- Cidadania (0 de 5 votaram sim)
- Solidariedade (4 de 5 votaram sim)
- PRD (2 de 5 votaram sim)
- Novo (0 de 4 votaram sim)
- Rede (0 de 1 votaram sim)
O que diz o projeto?
O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.
O parecer do deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto, prevê a criação de 18 novas cadeiras e sustenta que não haverá prejuízo orçamentário para a Casa.
Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.
No parecer, o deputado afirmou que é incabível a ?aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão?.
Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras.
São eles:
- Amazonas: mais 2 deputados
- Ceará: mais 1 deputado
- Goiás: mais 1 deputado
- Minas Gerais: mais 1 deputado
- Mato Grosso: mais 2 deputados
- Pará: mais 4 deputados
- Paraná: mais 1 deputado
- Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
- Santa Catarina: mais 4 deputados
Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.
De onde veio a proposta?
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso atualize ? até 30 de junho deste ano ? a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Se o prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição.
A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional à população de cada estado.
Também prevê que os “ajustes necessários” para assegurar a proporcionalidade devem ser feitos no ano anterior às eleições.
Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O número foi fixado pela lei complementar, de 1993, que diz que, após os cálculos populacionais, o TSE comunicará o número de vagas a serem disputadas.
O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.
Com o aumento de cadeiras na Câmara, o número de deputados estaduais passaria de 1.059 para 1.089.
Fonte G1 Brasília
