A Câmara viveu na votação sobre a prisão de Chiquinho Brazão uma noite daquelas em que em vaca não reconhece bezerro. Foi uma sessão em que garantistas viraram punitivistas e punitivistas viraram garantistas.
A começar pela turma do ?bandido bom é bandido morto?. Os bolsonaristas, que após o 8 de janeiro reivindicaram direitos humanos para os presos, agora descobriram que ninguém deve ser condenado previamente. Que para fazê-lo, é preciso seguir as leis.
O lema ?bandido bom é bandido morto? é a negação em estado bruto do processo legal. Em síntese, cabe a um policial a sentença sobre quem deve viver e quem deve morrer. Sem essa ?chatice? de justiça, que, na visão deles, só serve para atrapalhar e botar bandido na rua.
O feito legislativo mais importante dessa turma foi o projeto que proíbe as saidinhas. Na votação, estavam todos agarrados à constituição defendendo justamente a saidinha de Chiquinho Brazão.
O lema agora é: ?bandido bom é bandido morto, desde que respeitado o devido processo legal, com amplo contraditório e defesa das prerrogativas. E saidinha pode, desde que tenha Brazão no sobrenome?. Um slogan longo demais para os padrões de Ellon Musk.
A mesma crítica vale para o outro lado. Não se viu um garantista questionando se as provas contra Chiquinho Brazão estavam baseadas somente na delação de Ronie Lessa. Se havia fatos corroborando o que disse o bandido. E se o julgamento não estava sendo feito mais pela capa do processo – o nome do réu – do que elementos probatórios.
Foi uma dia especialmente triste para o Parlamento e para o país. Independentemente do resultado. Não há o que comemorar.
Quando os constituintes criaram amarras para dificultar a punição de deputados estavam pensando nos árbitros da ditadura militar.
Era para evitar um novo Moreira Alves, deputado punido por suas palavras que serviu de pretexto para o fechamento de todo parlamento.
Se fosse para discutir a sério as prerrogativas parlamentares, que se discutisse o essencial. De Marielle, uma parlamentar igual a todos ali, foi tirada a prerrogativa essencial para o cumprimento de seu mandato: a vida.
Fonte G1 Brasília