O relator da indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), divulgou nesta quarta-feira (14) um parecer sobre a admissibilidade.
O documento foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Zanin será sabatinado na próxima terça-feira (21).
Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que ocorreu em abril.
Para que o nome dele seja aprovado, são necessários:
- na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
- no plenário principal: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
Nas duas etapas, a votação será secreta.
Fonte G1 Brasília