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Relator de indicação de Zanin ao STF na CCJ do Senado divulga parecer

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O relator da indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), divulgou nesta quarta-feira (14) um parecer sobre a admissibilidade.

O documento foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Zanin será sabatinado na próxima terça-feira (21).

Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que ocorreu em abril.

Para que o nome dele seja aprovado, são necessários:

  • na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
  • no plenário principal: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.

Nas duas etapas, a votação será secreta.

Fonte G1 Brasília

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